Mississippi aprova lei que permite discriminar gays

A lei entra em vigor no dia 1º de julho.

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O governo do estado americano de Mississippi aprovou, nesta semana, uma lei que permite que estabelecimentos recusem prestar serviços à comunidade LGBT com base na "liberdade religiosa".

De acordo com a BBC, o governador Phil Bryant disse que o dispositivo "protege benefícios religiosos e convicções morais".

Entre essas convicções, estaria a de que um casamento só é caracterizado pela união entre um homem e uma mulher e que as relações sexuais só podem acontecer depois do casamento. Segundo o Washington Post também estão no rol de convicções a de que o gênero pode ser determinado por critérios genéticos e anatômicos no momento do nascimento.

Dessa forma, os donos de lojas, por exemplo, ficam livres para determinar quem pode e quem não pode acessar banheiros, provadores e vestiários. Em outro caso hipotético, um fornecedor de bebidas está amparado pela lei caso se negue a atender um casal gay que deseja fazer uma festa. 

Embora o governo tenha afirmado que a lei não vai contra nenhum princípio federal, a União Americana de Liberdade Civil do Mississippi se manifestou dizendo que o dispositivo fere princípios de justiça e igualdade, e não garante a proteção da liberdade religiosa.

A lei entra em vigor no dia 1º de julho.



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