Obama pedirá Congresso que mude lei sobre espionagem

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira (9) que vai pedir ao Congresso para que modifique partes do Ato Patriota que regulamentam a coleta de "metadata" pelo governo, para dar mais transparência e controle sobre os controversos programas governamentais de vigilância das telecomunicações.

"Nós podemos e devemos ser mais transparentes" em relação aos programas de espionagem, disse o presidente, em entrevista na Casa Branca na qual mostrou preocupação em relação à privacidade dos cidadãos.

O governo do democrata enfrenta uma crise após a revelação, por parte do ex-consultor Edward Snowden, que revelou detalhes dos programas americanos de vigilância de telecomunicações.

As revelações geraram um debate internacional sobre a privacidade na Internet.

Obama também vai tentar criar um posto, a ser ocupado por um adversário, de fiscalização dos programas.

O democrata reiterou que os sistemas de vigilância não significam que os telefonemas dos cidadãos são ouvidos.

"Todos esses passos foram planejados para garantir que o povo americano possa confiar em que nossos esforços estejam alinhados com nossos interesses e valores", disse.

"E, para os outros em todo o mundo, quero deixar claro, mais uma vez, que os Estados Unidos não estão interessados em espionar as pessoas comuns", disse.

Obama afirmou que tem segurança de que não estão ocorrendo "abusos" na aplicação dos programas, que o governo considera essencial na prevenção de possíveis ataques terroristas ao território americano e no exterior.

"Mas não basta que eu como presidente tenha confiança nesses programas. O povo norte-americano precisa ter confiança neles também", declarou.

O presidente afirmou que os grupos terroristas ligados à rede terrorista da Al-Qaeda continuam sendo "perigosos", apesar de a Al-Qaeda em si estar enfraquecida.

Nesta semana, o governo americano determinou o fechamento de pelo menos 19 embaixadas e consulados no Oriente Médio e na África por questões de segurança.

Ato Patriota

O presidente disse que pedirá ao Congresso para reformar a Seção 215 do Ato Patriota, aprovado após os ataques terroristas de 11 de Setembro. A legislação dá ao governo acesso aos registros telefônicos e outras comunicações dos cidadãos americanos.

Ele também fez um apelo pelo início do debate nos tribunais que autorizam a vigilância. Agora, essas cortes atendem apenas aos pedidos do governo, sem ouvir contra-argumentos, como acontece em outras instâncias do Poder Judiciário americano.

Obama disse ainda que o governo pretende "desclassificar" documentos sobre a vigilância e que nomeará um corpo de especialistas independente para estudar o uso da tecnologia na espionagem e garantir o equilíbrio entre segurança e privacidade.

Rússia

Sobre as relações com a Rússia, abaladas pelo caso Snowden, Obama afirmou que é apropriado que os EUA "façam uma pausa" e a reavaliem.

A Rússia concedeu asilo provisório a Snowden, apesar de os EUA terem insistido para que ele fosse extraditado para responder por seus supostos crimes.

O democrata afirmou que a "retórica antiamericana" aumentou com a volta do presidente russo Vladimir Putin ao poder, mas negou que tenha uma "relação pessoal ruim" com Putin.

"Francamente, numa série de questões em que pensamos que podemos fazer algum progresso, a Rússia não se mexeu", afirmou.

Obama cancelou recentemente uma visita que faria a Putin em Moscou na época da reunião de cúpula do G20 em São Petesburgo. Ele, no entanto, participará do encontro do G20.

Obama afirmou que não acredita que Snowden tenha agido como um "patriota" ao vazar as informações secretas para a imprensa.

O democrata também se disse ofendido em relação às medidas antigay tomadas pelo governo russo.

Férias

O anúncio da reforma, feito pouco antes de Obama viajar de férias para a localidade litorânea de Martha"s Vineyard, deve ser recebido como uma vitória, pelo menos parcial, para os admiradores de Snowden.

A Agência de Segurança Nacional não quis comentar as propostas de Obama, e tampouco está claro se o Congresso encampará a iniciativa.

Vários parlamentares influentes têm defendido ativamente os programas de espionagem por verem neles ferramentas essenciais para conter ameaças terroristas.