Portugal nega existência de processo de reparação por crimes contra ex-colônias

O governo português esclareceu que não está em andamento nenhum processo ou programa de ações específicas relacionadas à reparação às ex-colônias. Em comunicado, o governo destacou que as relações entre o povo português e os povos dos antigos territórios coloniais são excelentes, baseadas no respeito mútuo e na partilha da história comum. As informações foram divulgadas pelo jornal português Público neste sábado (27).

REPARAÇÃO - Esta declaração é a primeira desde que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu a possibilidade de reparação ao Brasil por conta da escravidão, mortes de indígenas e saques durante o período colonial. Durante os séculos 15 e 19, seis milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força pelo Atlântico em navios portugueses e vendidos como escravos, principalmente para o Brasil.

REAÇÕES - A posição de Rebelo de Sousa, a primeira de um presidente português a admitir uma reparação histórica, gerou reações, com parlamentares da Aliança Democrática, uma coalizão de centro-direita que governa Portugal, rebatendo a proposta. O líder do partido de extrema-direita Chega chegou a chamar o ato de traição.

CANCELAMENTO - Neste sábado (27), Rebelo de Sousa retomou o assunto e propôs que o cancelamento de dívidas, oferta de financiamento às ex-colônias e facilitação da mobilidade dos cidadãos desses países são formas de compensação. Ele enfatizou que o processo de reparação não se limita ao pagamento de indenizações, destacando a cooperação que já existe há 50 anos, incluindo o perdão de dívidas e programas de financiamento.

COLONIZAÇÃO - Portugal teve uma era colonial que durou mais de quatro séculos, durante os quais países como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, além de partes da Índia estavam sob domínio português. Vale ressaltar que em Portugal, o governo e a presidência da República são instituições diferentes. O governo é formado por parlamentares e liderado por um primeiro-ministro, enquanto o presidente da República é o chefe de Estado. Para que qualquer medida de reparação seja efetiva, a proposta deve passar pelo Parlamento.