Presidente de Portugal dissolve Parlamento e convoca novas eleições

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, oficializou a dissolução do Parlamento e ratificou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, conforme decreto publicado nesta segunda-feira (15/1). Essa ação representa a nona dissolução do Parlamento português desde a redemocratização do país em 1974.

Um decreto oficial ratifica a declaração feita pelo presidente em 7 de novembro, logo após a destituição do primeiro-ministro António Costa, em decorrência dos desdobramentos da Operação Influencer. Costa enfrenta acusações de tráfico de influência nas concessões para exploração de lítio no norte de Portugal, envolvendo um projeto para estabelecer uma central de hidrogênio no porto de Sines, além do investimento em um data center na região.

Diversas prisões e operações de busca resultaram no indiciamento do chefe de gabinete de Costa e do ministro de Infraestruturas. Conforme apontado pelo Ministério Público de Portugal, o chefe do governo também foi alvo de investigações, enfrentando acusações de prevaricação, ou seja, de não cumprir adequadamente as obrigações do cargo. 

Em decorrência desses eventos, Costa anunciou sua demissão consecutivamente, ressaltando que não buscaria um novo mandato.

De acordo com a Constituição portuguesa, compete ao presidente da República dissolver a Assembleia da República, depois de ouvir todos os partidos nela representados. E assim aconteceu imediatamente após a demissão do primeiro-ministro, no dia 8 de novembro. Assim, os principais partidos já estão se preparando para as próximas eleições, que acontecerão dentro de oito semanas.

O Partido Socialista português nomeou como novo secretário-geral Pedro Nuno Santos, em dezembro. A sigla está atualmente na frente das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas de opinião, mas não obtém a maioria absoluta.