Presidente Obama assina anulação de lei sobre gays no Exército

O presidente americano, Barack Obama, assinou nesta quarta-feira (22) a anulação da lei que proibia tornar pública a condição de homossexual a integrantes das Forças Armadas. Rodeado por oficiais militares e membros do Congresso, ele disse que está orgulhoso de assinar o ato, que segundo ele fortalecerá a segurança nacional.

Conhecida como "Don"t Ask, Don"t Tell" ("não pergunte, não conte"), a lei em vigor desde 1993 proibia militares homossexuais de assumirem sua orientação sexual dentro da corporação. Pelo menos 13.000 pessoas já foram expulsas das forças militares dos EUA por violarem a regra.

"Não somos um país que diz "não pergunte, não conte". Somos uma nação que diz "dentre tantos, somos um", declarou Obama, durante uma emotiva cerimônia na sede do Departamento do Interior. "Somos uma nação que acolhe com alegria o serviço de todo patriota", disse o presidente.

A cerimônia de ratificação da lei cumpre uma das promessas da campanha presidencial de Obama, em 2008, e concretiza os esforços de ativistas dos direitos dos homossexuais, que durante anos combateram a norma.

O Pentágono deve agora elaborar um plano para a aplicação das regras alteradas, além de decidir como as tropas serão instruídas sobre a nova política e como ficam os processos disciplinares, os benefícios e o status de quem foi demitido por violar as regras atualmente em vigor, segundo o coronel David Lapan, porta-voz do Departamento de Defesa.

Um recente relatório de um grupo de trabalho do Pentágono recomendou que não haja banheiros ou chuveiros separados para militares homossexuais, e que alguns benefícios, como assistência jurídica gratuita, poderão ser oferecidos para casais do mesmo sexo.

A revogação da política "Não Pergunte, Não Conte" entrará em vigor 60 dias depois de ser sancionada por Obama, Gates e pelo almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Mas críticos dizem que o Pentágono pode demorar a adotar as novas regras, numa concessão ao ceticismo interno.

"Este é um obstáculo político por parte dos comandantes. Os militares poderiam revogar a proibição de amanhã se quisessem, mas isso não vai acontecer", disse Aaron Belkin, diretor do Centro Palm, da Universidade da Califórnia, Santa Barbara.

Alguns oficiais de alta patente, como James Amos, comandante dos Marines, são contra a mudança, alegando que ela cria riscos para a estabilidade das Forças Armadas num momento de sobrecarga para os militares nas guerras do Iraque e Afeganistão.

Cerca de 30% dos soldados entrevistados no recente estudo expressaram opiniões negativas ou preocupações sobre a revogação. Também há resistência por parte do Exército e da Força Aérea, e restrições de capelães militares que veem a homossexualidade como pecado.

Geoff Morrell, secretário de imprensa do Pentágono, negou que os comandantes tenham a intenção de protelar a reforma.