Rússia e EUA trocam vetos mútuos no Conselho de Segurança da ONU

Resolução proposta pelos Estados Unidos a respeito do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas foi vetado, nesta quarta-feira, 25, pela Rússia e China. O veto de Moscou já era esperado, vindo após os EUA terem bloqueado uma proposta brasileira na semana anterior. Além disso, uma segunda resolução russa também foi derrotada. A votação da resolução dos EUA teve um placar de 10 votos a favor (Albânia, França, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Reino Unido e EUA), 3 contrários (Rússia, China e Emirados Árabes Unidos) e 2 abstenções (Brasil e Moçambique).

A resolução russa recebeu 4 votos favoráveis, 2 contrários e 9 abstenções. Para ser aprovada, uma resolução precisa do apoio de 9 dos 15 membros do conselho, sem ser vetada por um membro permanente. Este é mais um revés nas tentativas de adotar uma resolução desde o dia 7 de outubro. A primeira proposta, de autoria russa, não conseguiu obter o número mínimo de votos necessários, enquanto a segunda, elaborada pelo Brasil com o apoio de 12 países, foi vetada pelos EUA.

O representante de Moscou nas Nações Unidas, Vassili Nebenzia, acusou os EUA de apresentarem a resolução como uma resposta às críticas recebidas após o veto à proposta brasileira na semana anterior. Ele destacou a ausência de uma menção a um cessar-fogo humanitário no texto e argumentou que a afirmação do direito de defesa de Israel não se aplicaria à situação, já que Tel Aviv é considerada uma força ocupante nos territórios palestinos. Para os russos, a resolução serviria como um sinal verde para a ofensiva israelense em Gaza.

O embaixador chinês, Zhang Jun, criticou o texto dos EUA por tentar estabelecer uma nova narrativa sobre a questão Israel-Palestina, ignorando o fato de que o território palestino tem sido ocupado há muito tempo. Por sua vez, a embaixadora americana, Linda Thomas-Greenfield, afirmou que o documento dos EUA foi elaborado após consultas com diversos membros, incluindo organizações humanitárias, em contraste com a proposta russa, que classificou como sendo de má-fé e unilateral.

Essa situação reflete a inércia do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante da escalada de violência no Oriente Médio. Como a instância máxima da ONU, o Conselho enfrenta um impasse, com os EUA protegendo os interesses de Israel, seu principal aliado na região, e um amplo bloco de países, liderado pelos Estados árabes, buscando uma resposta mais enérgica à reação israelense, incluindo um cessar-fogo humanitário e corredores para o transporte de suprimentos e evacuação de civis.

Devido à paralisia do Conselho, a Assembleia-Geral da ONU, que reúne os 193 membros, se reunirá nesta quinta-feira (26) para discutir a situação. Embora a Assembleia-Geral tenha o poder de aprovar resoluções, estas têm caráter apenas recomendatório, não vinculativo. A questão palestina historicamente lidera o ranking de vetos no Conselho de Segurança. Desde 2016, nenhuma resolução sobre o tema foi aprovada pelo Conselho.

Os EUA, em particular, têm sido a principal barreira, devido à sua defesa de Israel. Desde 1970, quando usaram o veto pela primeira vez, até a semana passada, os EUA vetaram 33 propostas relacionadas ao tema de um total de 80, de acordo com dados do think tank Security Council Report e da ONU.

A resolução dos EUA votada nesta quarta-feira afirmava o direito dos Estados de se defenderem contra ataques, em referência a Israel, embora sem mencionar explicitamente o aliado. Após pressões de outros países, incluindo o Brasil, os EUA modificaram o texto para incluir um apelo direto à criação de pausas humanitárias, alinhando-se com o que constava na resolução brasileira. No entanto, a resolução dos EUA não fazia qualquer apelo para revogar o ultimato imposto por Israel para a saída de civis palestinos do norte de Gaza.

Na reunião do Conselho de Segurança na terça-feira, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que o documento "se baseia em muitos elementos da resolução proposta pelo Brasil", incluindo considerações de outros membros do Conselho. A resolução dos EUA reforçava que, ao responder a ataques terroristas, os Estados-membros devem cumprir integralmente suas obrigações de acordo com o direito internacional, embora não mencionasse Tel Aviv explicitamente. O documento também destacava as ameaças de um maior envolvimento do Irã no conflito, mencionando especificamente a exigência de que o Hezbollah, apoiado por Teerã, assim como o Hamas, interrompa seus ataques.