Uganda debaterá pena de morte para homossexuais

A polêmica lei anti-homossexuais proposta por um deputado ugandense em 2009 será revisada no Parlamento do país africano, incluindo algumas remodelações, como a substituição da pena de morte pela prisão perpétua.

A imprensa ugandense informou nesta quarta-feira que a minuta da lei, cuja revisão ficou pendente no Parlamento anterior, será submetida à apuração dos deputados ugandenses e será transformada em lei, assim que forem dadas as autorizações pelo comitê de Assuntos Legais e os Parlamentares.

"Se for aprovada, representará um duro golpe aos direitos humanos de todos os ugandenses de qualquer orientação sexual", disse, em comunicado, Michelle Kagari, da divisão africana da Anistia Internacional.

"É alarmante e decepcionante que o Parlamento de Uganda debata a minuta outra vez. Queremos que a proposta seja rejeitada em sua totalidade. Não devemos legislar sobre o ódio", acrescentou Kagari.

O advogado especializado em direitos humanos Ladislus Rwakafuzi, considerou ilegal que o novo Parlamento herde a proposta anterior e pediu a rejeição da minuta "através de qualquer meio possível".

Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para "proteger as crianças dos homossexuais, pois eles as recrutam nas escolas".

O texto tem como objetivo endurecer as penas contra quem mantiver relações homossexuais, apesar disto já ser considerado crime pelo Código Penal Local.

O autor do documento, o deputado ugandense David Bahati, membro do governante Movimento de Resistência Nacional, defendeu em muitas ocasiões a pena de morte para as atividades homossexuais que considera "homossexualidade grave".

A "homossexualidade grave" consiste em manter relações homossexuais, atos com menores de idade e portadores de necessidades especiais, o uso de drogas para forçar alguém a manter relações homossexuais, a reincidência neste tipo de atos e quando o acusado for portador do vírus da Aids.

Já o delito de homossexualidade inclui as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e o casamento entre eles. O Projeto de Lei foi apresentado em 2009, mas devido às inúmeras críticas de grupos defensores dos direitos humanos, ativistas e Governos, foi arquivado e não voltou a ser abordado até o início de 2011.

O antigo Parlamento decidiu que corresponderia à nova Câmara, empossada em maio de 2011, deliberar sobre o documento.