Venezuela: um jovem torturado afirma ter sido “tratado como um terrorista”

"Os militares que me fizeram isto queriam me ver derrotado, mas não vou dar a eles esta felicidade?. O depoimento é de Juan Manuel Carrasco. O jovem tem 21 anos e, apesar de ter nascido em Valência, uma das maiores cidades da Venezuela, também tem nacionalidade espanhola herdada do pai.

Carrasco é um dos jovens que afirmam ter sido vítimas de torturas por parte das Forças de Ordem que enfrentam a onda de protestos, fechamentos de estradas e motins que se alastram desde 12 de fevereiro no país sul-americano que, até o final de março, deixaram 39 mortos, segundo dados do Ministério do Interior, Justiça e Paz.

Carrasco provocou comoção geral quando divulgou seu caso, que recorda agora, depois de seis semanas. O jovem afirma que foi violentado com a ponta de um fuzil, por funcionários da Guarda Nacional Bolivariana, depois que o detiveram na noite de 13 de fevereiro, em sua cidade natal durante uma operação de ordem pública.

Juan Manuel Carrasco, venezolano hijo de padre español, ratificó en su denuncia que fue violado con un fusil por GN pic.twitter.com/Z7bylDENBx

? Sandra Acta (@SandraActa) 27 fevereiro 2014

?Quando me levaram ao centro de detenção, me penetraram com a arma. Digo isto porque deve ser divulgado e porque vou até o final para puní-los?, disse o jovem, que trabalha com seu pai em um negócio familiar. ?Fui ameaçado com mensagens de texto que dizem que sou sapo (gíria em espanhol usada para designar alguém ?que fala demais?, um delator)?.

?Me trataram como um terrorista?

Carrasco relata que havia saído para uma manifestação, quando se encontrou com pessoas que fugiam. Ele e outros dois rapazes viram o grupo chegando e decidiram se esconder dentro de um carro. O jovem conta que só saiu do automóvel para ajudar uma jovem que passou correndo, mas todos eles foram pegos e levados à força por homens uniformizados. ?Queimaram o carro. Eu os encarei e pedi respeito?, diz.

O jovem afirma que, posteriormente, por um período de cerca de dois dias ficou preso sendo atingido por murros, coronhadas, golpes com capacetes e chutes em diferentes partes do corpo. ?Perdi a consciência por três vezes durante esse período".

Os advogados de Juan Manuel Carrasco afirmam que o jovem ficou sob custódia militar além das 48 horas exigidas por lei para que um detento seja levado ao juiz. Carrasco contou sua versão perante o tribunal. A justiça lhe imputou delitos como incitação à deliquência, obstrução das vias públicas e danos à propriedade que, segundo seus representantes legais, não puderam ser provados. Concederam ao jovem prisão domiciliar - parte desse período passou hospitalizado - e logo lhe concederam liberdade condicional enquanto é julgado.

?Os guardas negaram que tenham feito algo e nada aconteceu. Me trataram como terrorista?, diz.

Uma lista polêmica

O caso de Carrasco faz parte de uma lista de 59 registros documentados pelo Foro Penal, uma organização não-governamental que tem dado assistência jurídica a milhares de presos.

Gonzalo Himiob, diretor da organização, tem insistido que as vítimas têm testemunhado e narrado fatos que se qualificam como tortura. ?Não se limitaram a nos informar, mas também contaram em audiências?.

Uma lei especial aprovada há menos de um ano pela Assembleia Nacional prevê punição de 15 a 25 anos de prisão para torturadores e e esclarece que qualquer funcionário pode ser acusado de causar danos graves para obter uma confissão, punir, coagir ou intimidar uma pessoa. Aos responsáveis por delito semelhante, de tratos cruéis, a lei prevê entre 13 e 23 anos de detenção.