Ipenha divulga dados sobre violência contra a mulher no Piauí

O sistema único de banco de dados "Leoneide Ferreira", popularmente conhecido como Ipenha (leia-se aipenha), já registrou, em Teresina e Nazária, 11.597 procedimentos criminais (denúncias e medidas protetivas) que apuram violências domésticas e familiares praticadas contra as mulheres; dos quais 359 destes procedimentos foram instaurados a partir de janeiro de 2019.

Desenvolvido pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), o iPenha é uma ferramenta online que permite compilação de dados acerca dos processos que envolvam a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o levantamento de informações sobre a vítima, e ainda, a descrição de seu perfil. Objetiva fomentar a integração de bancos de dados e a indução de políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher, possibilitando a realização de estudos e pesquisas sobre o tema, além do controle e acompanhamento processual.

Ilustração: IPenha/MPPI

Em funcionamento desde 2014, encontra-se disponível no endereço http://ipenha.mppi.mp.br:8080/ipenha/, estando integrado ao SIMP (Sistema Integrado do Ministério Público) e ao Cadastro Nacional de Violência Doméstica, instituído pela Resolução CNMP nº 135/2016.

Ao analisar os dados, a equipe da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina constatou a coexistência de diversos tipos de violências em um único procedimento de apuração, revelando os seguintes dados percentuais:

Violências psicológicas 100%

Violências morais 93,2%

Violências físicas 86,9%

Violências sexuais 49,1%

Violência patrimonial 38,4%.

De acordo com o promotor Francisco de Jesus, titular 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão de execução do NUPEVID/MPPI (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Piauí), os números podem ser bem maiores, isso porque muitas mulheres ainda não denunciam seus agressores, por vários motivos, como o medo, a esperança que o autor da violência mude o comportamento, as dependências econômicas e afetivas e por não acreditarem no sistema de justiça.

“A integração operacional dos órgãos e o desenvolvimento de políticas públicas são necessários para prevenir e reprimir os crimes de femicídios e as diversas formas de violências praticadas contra mulheres", conclui.