Jobim aceita pedido de demissão de Denise Abreu

A diretora da Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac), Denise Abreu, entregou, no final da tarde desta sexta-feira, 24, ao presidente da ag?ncia reguladora, Milton Zuanazzi, e ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, uma carta de demiss?o do cargo que ocupa. Em conversa com a imprensa, tamb?m no final da tarde, Jobim confirmou que recebeu e aceitou o pedido de demiss?o da diretora.

Denise Abreu alega motivos pessoais para a decis?o, pede ao ministro que encaminhe ao presidente Luiz In?cio Lula da Silva c?pia de sua carta e afirma que prestar? esclarecimentos pessoalmente ao presidente, em data ainda n?o definida, sobre as raz?es de sua decis?o. O an?ncio foi feito por um porta-voz da Anac.

A sa?da da diretora far? com que o ?rg?o "reduza seu grau de atrito", afirmou o ministro. No final da manh?, Jobim j? havia afirmado que assinaria, na segunda-feira, uma portaria para instaura??o de inqu?rito que investigar? o repasse, pela Anac, de documentos sem validade ? Justi?a, para a libera??o do Aeroporto de Congonhas de S?o Paulo ? que foi palco do acidente com um Airbus A320, da TAM, em que morreram 199 pessoas, em 17 de julho.

Na quinta-feira, Jobim se irritou, em Goi?nia, ao ouvir de rep?rteres que a diretora da Anac havia dito, ? Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito da C?mara que investiga a crise a?rea no Pa?s, que n?o pediria afastamento do cargo. "Absolutamente n?o quero saber o que ela possa desejar ou deixar de desejar", respondeu asperamente aos rep?rteres o ministro.

A reun?ncia foi anunciada minutos depois de a procuradora federal In?s Virg?nia Prado Soares ingressar, nesta sexta-feira, 24, com a??o cautelar pedindo o afastamento provis?rio da diretora. Na semana passada, o Minist?rio P?blico Federal abriu dois procedimento - um na esfera criminal e outro na c?vel - para apurar o fato de a ag?ncia ter entregue ? Justi?a Federal em S?o Paulo uma norma t?cnica sem valor legal.

O documento embasou a decis?o da desembargadora Cec?lia Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3? Regi?o (S?o Paulo e Mato Grosso do Sul) de liberar as opera?es no Aeroporto de Congonhas em dias de chuva. Em seu pedido, a procuradora federal sustenta que "fica claro a potencialidade lesiva da r?". "Para lograr ?xito na a??o judicial e obter a decis?o favor?vel ? Anac, (Denise) mostrou-se extremamente h?bil na dif?cil arte de argumenta??o e convencimento. Influenciou e enganou a magistrada federal", escreve a procuradora.

O MPF apura suposto crime de improbidade administrativa praticado por Denise. O pedido de liminar deve ser analisado ainda nesta sexta-feira. Na quinta-feira, 23, a diretora da Anac contou uma nova vers?o sobre a entrega de uma norma sem validade a Justi?a. Na Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito que investiga a crise a?rea da C?mara, Denise afirmou que o documento da ag?ncia sobre normas de seguran?a em pista molhada (norma IS-RBHA 121-189) foi entregue ? Justi?a ap?s ter sido adicionado aos demais pap?is da Anac pelo procurador da ag?ncia.

A diretora tamb?m disse que a inclus?o do documento ocorreu por excesso de zelo do procurador, que tinha interesse em confirmar, em um documento em portugu?s, as normas internacionais escritas em ingl?s. Denise Abreu disse que n?o sabia, no entanto, que o documento havia sido entregue ? Justi?a. Em declara?es ? imprensa, a desembargadora Cec?lia Marcondes, do Tribunal Regional Federal, considerou esse documento falso e lembrou que a entrega de todo o material da Anac foi feita pela pr?pria Denise.