O jornalista e decorador Marconni Lima, procurou a polícia civil após ser alvo de comentários de cunho homofóbicos em um grupo de WhatsApp do condomínio onde mora, próximo a avenida Kennedy, zona Leste de Teresina. Esse caso engrossa os dados deste tipo de crime: todos os dias, em média, três boletins de ocorrência por preconceito a LGBTQIA+ são registrados na Capital. O preconceito é atribuir a alguém qualidade negativa que ofenda a honra ou dignidade. A ofensa que pode ser de gênero, racial, entre outras.
Os condôminos estavam discutindo melhorias em um dos grupos, mas um comentário desagradou a vítima que foi exposta de forma desrespeitosa na rede social do condomínio II que possui mais de 30 integrantes. O caso ocorreu na quinta, mas só na sexta (4) Marconni registrou o boletim de ocorrência contra uma vizinha.
“Já tínhamos um primeiro grupo onde os condôminos só recebiam as informações da síndica e do conselho. Então criaram um segundo grupo, que no caso, ocorreu neste mesmo dia do fato. Uma vizinha foi contra as mensagens do conselho no grupo e após manifestar minha opinião ela afirmou para que deixasse de ‘maricagem’, ela agiu com preconceito. Eu recebi as mensagens à noite junto com meu companheiro”, lamenta.
O termo Maricagem quer dizer: ato, dito ou modos de maricas, de indivíduo efeminado ou medroso. Marconni relata que seu companheiro também sentiu as ameaças com ar depreciativas e preconceituosas. Na postagem há críticas até com o cachorro de estimação do jornalista. “Falando mais claramente, são insultos muitas vezes disfarçados, em cima das nossas escolhas e comportamentos, que podem não nos afetar em quase nada, ou pode nos afetar em tudo”, escreveu ele em postagem no Instagram.
O jornalista sentiu dificuldades de procurar atendimento nos distritos policiais. “Procurei algumas delegacias como a de crimes virtuais e me orientaram a registrar o boletim em qualquer delegacia e senti a falta de atendimento mais preciso”, alegou.
Segundo ele as ofensas poderão continuar. Se considerados culpados, os autores podem ser punidos com penas de um a seis meses de detenção ou multa. Nesses casos, a vítima pode pedir uma ação contra a ofensora. “Eu acredito que faltou respeito não só a minha orientação sexual, mas isso pode acontecer por injúria seja racial, religiosa ou de qualquer outra forma de expressão", diz.
Não é vitimismo
Segundo Marinalva Santana, advogada e presidente do Conselho de Direitos Humanos e LGTB do Piauí, as denúncias de todos os tipos de preconceito a gênero aumentam a cada dia. Para ela é preciso que se pare o discurso depreciativo, de chamar de vitimismo. "O mais correto é que as pessoas discriminadas façam a denúncia e registrem o boletim de ocorrência. Dependendo da circunstância ele pode entrar com ações reparatórias na esfera civil por danos morais contra o condomínio ou se tiver os moradores identificados, para quem constrangeu ele”.
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