Juiz decreta prisão preventiva de dentista acusada de racismo no PI

O juiz da 1º Vara de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra, decretou a prisão preventiva da dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo. O decreto é do dia 8 de dezembro.

Delzuite é acusada pelos crimes de ameaça, lesão corporal tentada, injúria racial e racismo contra a também dentista Thaiane Neves e sua filha, uma bebê que na época tinha um mês.

O juiz destacou em sua decisão que é preciso assegurar a aplicação da lei penal, como também o fato de que não se sabe o local onde a dentista está depois de ter acabado o prazo de prisão temporária. “Além de prova da materialidade e indícios de autoria, entre os delitos imputados à ré encontra-se o crime tipificado no art. 20, §2º, da Lei n. 7.716/89, a qual define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, preenchendo-se, portanto, o pressuposto do art. 313, I, do Código de Processo Penal. Além disso, a prisão é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, por conveniência da instrução criminal e para garantir ordem pública […] demonstra sua deliberação intenção de não se submeter aos efeitos e eventual sentença penal condenatória, circunstancia concreta apta a justificar o seu cárcere cautelar”.

O caso repercutiu em todo o Piauí depois que a denunciada publicou texto de cunho racista em uma rede social. Durante as investigações, apurou-se que a ré ofendeu e ameaçou verbalmente uma colega dentista, prometendo causar-lhe mal. Pouco depois, Delzuite Ribeiro de Macêdo arremessou uma tesoura de costura contra o veículo em que se encontrava a vítima, bem como seu marido e a filha de ambos, que tinha apenas um mês de idade.

Na noite do mesmo dia, 06 de abril, a ré ofendeu a dignidade da vítima com texto preconceituoso e racista publicado no Facebook, praticando também discriminação contra um número indeterminado de pessoas. As expressões utilizadas pela dentista eram explicitamente racistas: “a senzala não saiu de você”, “nunca chegará ao meu tom de pele”, “eu não misturo meu sangue” e outras afins. Embora não tenha feito constar o nome da vítima nessa primeira postagem, a denunciada ratificou a agressão no dia 09 de abril, fazendo citação nominal.

O mandado de prisão de Delzuite Ribeiro de Macêdo foi incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça. Ao ser cumprido, a dentista ficará presa na Penitenciária Feminina de Teresina.

Delzuite foi presa no dia 17 de abril após cumprimento de um mandado de prisão expedido pela polícia. A acusada se encontrava na casa de hospedagem do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (SINTE-PI), no Centro de Teresina.