Junta Comercial inicia novo procedimento de abertura de empresa totalmente digital

A Junta Comercial do Piauí (Jucepi) inicia, nesta próxima segunda(15), o novo modelo de formalização de empresa, totalmente digital. O calendário de implantação do Projeto Integrar foi apresentado nesta quinta-feira (10), em reunião que aconteceu no auditório do Sebrae/PI, com os parceiros envolvidos na adesão à Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O Integrar é um programa desenvolvido pela Junta Comercial de Minas Gerais, que está em operação em 10 Estados brasileiros.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Patrícia Freitas, o Integrar é um divisor de águas no processo de formalização de empresas. “É uma quebra de paradigma, sendo um passo importante para a trajetória de modernização da Junta Comercial”, enfatiza.

Segundo o presidente da Jucepi, José Eduardo, o Projeto Integrar, “vai possibilitar a desburocratização para formalizar empresas no Piauí. Na Junta Comercial, esse processo se dará em até 48 horas, iniciando já nesta segunda (15), por meio do sítio institucional, para abertura e alteração de empresa”. José Educardo explica ainda que o piloto acontece em Teresina, pois na capital são registradas 60% das ocorrências de empresas no Estado. A expectativa é que em até dois anos, todo o sistema seja implantado no Piauí.

Pelo cronograma, as atividades estão divididas em quatro etapas, sendo a primeira pela Junta Comercial, onde será possível a Consulta de Viabilidade: uso do nome, local da atividade, exigências para Alvará e Licenciamento. A segunda e terceira etapas, Gerador de documentos, o usuário terá em mãos um pré-contrato, entre outros documentos.

Na última etapa, Comunicação com os órgãos envolvidos, já que o usuário terá a documentação final de sua empresa: Número de Identificação de Registro de Empresa (NIRE), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Inscrições estadual e municipal, Auto vistoria, licença ambiental e Alvará Sanitário.

Projeto Integrar

O Projeto Integrar é parte da Redesim que se baseia nos princípios de compatibilizar e integrar procedimentos; evitar a duplicidade de exigências; garantir a linearidade do processo; oferecer entrada única para dados cadastrais e documentos; compartilhar informações entre os órgãos; entre outras medidas que visam facilitar a abertura de novos empreendimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda na região.