Justiça condena representantes que fizeram cartel na Linha do Metrô

O juiz Marcos Fleury Alvarenga, da 12ª Vara Criminal, condenou os representantes das empresas que montaram o "cartel das construtoras" na obra da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo. Eles foram condenados pelos crimes de cartel e fraude a licitação.

Ele acatou os argumentos do promotor Marcelo Mendroni do Ministério Público de São Paulo, que reuniu provas documentais e testemunhais em relação ao processo de licitação.

A denúncia aponta que a atuação do cartel causou, em apenas 4 dos lotes licitados, prejuízos de cerca de R$ 232 milhões aos cofres públicos.

Ao todo 13 representantes foram condenados. As penas variam de 8 a 9 anos de reclusão.

De acordo com a denúncia apresentada, os envolvidos dividiram entre as empresas que representavam os contratos dos trechos de 3 a 8 da linha 5 do Metrô, direcionando a licitação da obra. Para o Ministério Público, eles sabiam previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos trechos em licitação porque combinaram o preço que seria apresentado por cada concorrente do grupo.

As outras empresas que participavam do cartel faziam propostas com preços superiores ou simplesmente deixaram de oferecer proposta. “Assim agindo, os denunciados, representando as empresas, apresentaram propostas nos demais trechos 'pro forma', em sistema de rodízio, dividindo entre si os contratos de realização das obras dos trechos 3 a 8 da linha 5 do Metrô, e, consequentemente, repartiram, conforme o interesse conjunto, os contratos da obras entre si”, diz denúncia.