Justiça culpa fotógrafo que perdeu visão por bala de borracha da PM

"Ele se colocou em situação de risco para fotografar. Deve assumir as consequências." Em poucas palavras, foi essa a decisão da Justiça para o caso do fotógrafo Sérgio Silva. Ele estava trabalhando durante uma manifestação em junho de 2013 quando foi atingido no rosto por uma bala de borracha de um policial. A consequência foi a perda da visão de um dos olhos.

Desde então, o profissional tem movido uma ação contra o estado de São Paulo. Ele pediu que o Estado fosse responsabilizado pelo ato do policial e que lhe fosse pago R$ 1,2 milhão, devido aos danos moral, estético e material. Além disso, Silva pediu uma pensão mensal de R$ 2,3 mil, acrescida de uma taxa de R$ 316 para os custos médicos.

Os pedidos, contudo, foram negados pelo juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, de acordo com informações do ConJur.

Como justificativa, o magistrado relembrou que há a responsabilidade do Estado pela ação da polícia na contenção de tumultos e manifestações, até mesmo quando manifestantes são feridos por balas de borracha.

Porém, no caso específico do fotógrafo, ele entendeu que houve culpa exclusiva do profissional que se posicionou em uma área de risco entre manifestantes e policiais. Assim, excluiu a responsabilidade do poder público.

"No caso, ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer, exsurgindo desse comportamento causa excludente de responsabilidade, onde, por culpa exclusiva do autor, ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto (polícia e manifestantes)", argumentou o juiz na sentença.

Zampol Júnior reforçou ainda que cabe à imprensa evitar que casos como este ocorram tomando precauções e utilizando ferramentas para dar visibilidade aos profissionais:

"A imprensa quando faz coberturas jornalísticas de situações de risco sabe que deve tomar precauções, justamente para evitar ser de alguma forma atingida. Não por outro motivo alguns jornalistas buscam dar visibilidade de sua condição em meio ao confronto ostentando coletes com designação disso, e mais recentemente, coletes a prova de bala e capacetes."

Ainda, o fotógrafo transformou a sua dor em luta com a exposição "Piratas Urbanos". Um ano após o ocorrido, ele apresentou fotografias de pessoas usando um tapa-olho, acessório que passou a fazer parte da sua rotina após a violência.