A dona de casa Rosimar Pereira Batista chegou cedo à praça do bairro Marquês, nesta sexta-feira (27). Ela foi uma das atendidas pela Defensoria Itinerante dentro das ações do Programa Justiça Itinerante. A ação no bairro engloba várias ações voltadas para a população e prossegue até este sábado (28).
A equipe da Defensoria Itinerante está prestando atendimentos e orientações à população. De acordo com o defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, os atendimentos são de ações judiciais de média complexidade como: retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
Na Praça do Marquês o atendimento é feito pelo lado da Rua Coelho de Resende S/N e acontece a partir da distribuição de senhas. O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e, além das ações da Defensoria Pública, oferece à população serviços de outros parceiros, tais como Passe Livre; Alistamento Militar, Bolsa Família; Carteira de Trabalho; orientações sobre benefícios do INSS; realização de exame gratuito de DNA, através do Projeto Eu Tenho Pai, em parceria com o Laboratório Central (Lacen); dentre outros serviços disponibilizados pelos demais parceiros.
Rosimar Pereira voltou para casa divorciada de seu marido. Ela estava há 5 anos esperando para se divorciar e conseguiu. "Já estávamos com separação de corpos há muito tempo e queríamos separar no papel. Vim hoje e deu tudo certo", conta a dona de casa.
O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, buscando elevar inclusão social a comunidades hipossuficientes. O programa acontece nos bairros e em outros municípios do Piauí através de solicitação.
A população atendida deve receber até três salários mínimos. Passado este valor, é necessária a presença de um advogado. (
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