Justiça Itinerante promove atendimentos no povoado Santa Teresa amanhã

A Defensoria Pública do Estado do Piauí chega ao povoado Santa Teresa, a 26 km de Teresina, e realizará atendimentos presenciais a partir desta segunda-feira (13) e segue até o dia 17 de março. Os atendimentos ocorrem mediante entrega de senhas, a partir das 08h na Associação de Moradores do Loteamento Recanto dos Amigos.

A população terá serviços gratuitos que correspondem a ações cíveis, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

Justiça Itinerante promove atendimentos no povoado Santa Teresa | Foto: Divulgação“Seguindo o cronograma anual do projeto, divulgado em janeiro de 2023, a Justiça Itinerante oferece à comunidade serviços como retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável, dentre outros. Esses serviços buscam ofertar ao cidadão alguns procedimentos comuns que garantem a sua cidadania, de forma mais célere, simples, orientadora e gratuita”, explica Robertha Sampaio, analista judicial e membro da Justiça Itinerante.

“É de suma importância lembrar ao cidadão para que dê atenção aos documentos exigidos para cada procedimento. Documentos como a identidade, CPF, e comprovante de endereço são exigidos em quase todos os atendimentos”, destaca Robertha Sampaio.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 

Reconhecimento de paternidade:

– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:

– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

Divórcio Consensual:

– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

Reconhecimento de união estável:

– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento e dissolução de união estável:

– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento/justificação de óbito:

– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

2º via de Registro Civil:

– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.

Reserva de vaga para casamento comunitário:

– Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).

RG (1ª e 2ª vias):

– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).

Fique atento às datas, documentos necessários e horários!