Justiça nega prótese peniana “turbinada” a aposentado do Piauí

A Justiça Federal do Piauí negou a um aposentado com impotência sexual o pedido para que a União arcasse com os custos de uma prótese de pênis. Ele também alegava não ter condições financeiras para pagar a cirurgia.

O aposentado havia entrado com pedido de liminar na Justiça, alegando ser portador de priapismo ?ereção dolorosa e prolongada que causa impotência sexual. No pedido, ele descrevia a prótese que queria ter implantada: ?semi-rígida-maleável?, de R$ 3,7 mil. A Procuradoria Geral da República contestou o pedido.

Na ação contra o pagamento, a Procuradoria alegou que a prótese pedida pelo aposentado não consta na relação de itens disponíveis para procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Procuradoria, o SUS dispõe apenas de ?prótese peniana maleável?, no valor de R$ 660,80.

O modelo pedido pelo aposentado ?um AMS 650TM? é fabricado pela empresa American Medical Systems, dos EUA. O site da fabricante apresenta o produto como ?fácil de ser usado" e como sendo de baixo custo (?uma opção barata para muitos pacientes?). O modelo pode ser encontrado em três tamanhos: 12,16 e 20 centímetros.

A própria empresa avisa, no entanto, que os implantes "são sempre rígidos", mas que sua "flexibilidade" permite ao paciente deixar o pênis ereto quando quiser.

O modelo adotado pelo SUS não é especificado na relação tabela de procedimentos da instituição e o valor da prótese do sistema público não é reajustado há dez anos.

No processo, o aposentado alegou que, em decorrência do problema de saúde, ele convive diariamente com problemas psicológicos e emocionais, que o impedem de ter uma vida sadia. Segundo a Justiça Federal do Piauí, o homem está na casa dos 60 anos.

Em entrevista ao G1, o advogado da União Marcos Luiz da Silva, que representou a Procuradoria da União no caso, disse que o aposentado não comprovou que o tratamento pedido pelo aposenatdo ?seria o único adequado para o problema de disfunção erétil."