Justiça nega troca de prisão por internação a procurador que espancou chefe

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) indeferiu, na última terça-feira (13), o pedido da defesa de Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, para que tivesse a prisão preventiva substituída por internação provisória. O procurador foi preso após espancar a chefe Gabriela Monteiro de Barros durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, em 20 de junho.

Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide [sofre de alucinações] e que precisa ser internado em um local propício e não permanecer em unidade prisional. O documento foi contratado pela defesa do réu.

Com base no parecer, o advogado de Demétrius, Marco Antônio Modesto, pediu em 29 de agosto que o juiz substituísse a prisão preventiva pela internação provisória em hospital psiquiátrico particular de indicação da família, ou que fosse encaminhado a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado.

Demétrius está preso depois de agredir a procuradora-chefe em uma sala - Foto: Reprodução

Ao negar o pedido, o juiz Raphael Ernane Neves citou a "necessidade de avaliação da perícia oficial e de colheita do parecer do assistente médico da acusação". Ele disse que "considera inadequado tomar conclusivo o parecer apresentado pela defesa, por mais que o trabalho tenha se revelado 'profundo e causador de reflexão'".

O magistrado acrescentou, ainda, que não se revela suficientemente provada a condição de saúde mental de Demétrius para fins de aplicação da substituição da prisão preventiva pela internação provisória.

Em entrevista à TV Tribuna, Palomba esclareceu que é médico e trabalha como um perito do juiz, sem defender ou atacar ninguém. O psiquiatra contou que conversou com a mãe, o irmão e uma ex-namorada de Demétrius, além de ter estudado o processo criminal. "Munido de todos esses dados, eu fui examiná-lo no local no qual está preso. Ele tem uma doença mental clássica que [não há] nenhuma dificuldade de fazer esse diagnóstico".

"Essa doença dele não é que começou agora, ela dá os primeiros sinais e sintomas floridos, ou seja, graves, visíveis há mais de dois anos, mas os primeiros [sinais], que a gente chama de pródomos, [começaram] há 10 anos a se manifestar, e é típico deste tipo de doença mental que ele sofre, que é chamada de esquizofrenia paranoide", disse o psiquiatra.

Palomba ressaltou que a forma como Demétrius praticou o crime aponta dois dados patológicos, sendo o primeiro o delírio de perseguição e prejuízo. "Isso ele tinha, de uma maneira evidente, não só com a vítima, mas sempre, há dois anos, no mínimo. Ele teve manifestações bastante ricas desse comportamento chamado delírio de perseguição ou delírio de prejuízo".

O segundo é a alucinação auditiva. "As pessoas escutam vozes, acham que estão falando dele, que estão caçoando, que estão provocando. Esse ele também tinha, então são esses dois comprometimentos básicos que formam o quadro clínico".

No laudo elaborado pelo psiquiatra forense, o médico destacou que o procurador não demonstra remorso, nem reconsideração dos atos cometidos. "Reafirma que está arrependido de ter infringido a lei: 'A lei é feita para ser cumprida. Se eu a agredi, me arrependo de ter descumprido a lei'".