Justiça suspende reintegração de posse da ocupação Mirante do Uruguai

A Justiça resolveu suspender a reintegração de posse da ocupação Mirante do Uruguai, na região do Vale Quem Tem, zona Leste de Teresina, na tarde desta terça-feira (24). A decisão foi divulgada pelo major Jamson Lima, coordenador do Centro de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar após sete horas de tensão em meio às negociações.

Moradores da ocupação entraram em confronto com a Polícia Militar nas primeiras horas desta terça-feira (24) depois que 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina autorizou a retirada imediata de 75 famílias que vivem no local.

Com a chegada dos policiais, moradores usaram barricadas e colocaram fogo em pneus e pedaços de madeira para impedir a entrada dos agentes. Alguns manifestantes atiraram pedras, coquetéis molotov e cacos de vidro após a polícia tentar impedir o protesto. 

A rua Alvina Fernandes Gameiro foi totalmente interditada durante toda a manhã. De um lado estavam as forças policiais, como Guarda Civil Municipal de Teresina, Cavalaria, Força Tática e Polícia Militar, do outro, a população que resistia contra a ação de desocupação.

O oficial de justiça Geovane Rodrigues disse que inicialmente entrou em contato com os moradores para realizar a retirada de móveis. “As partes autoras, o município de Teresina, comprovou que é o proprietário do imóvel e houve constatação de ocupantes de forma ilegal. Com isso, foi determinada a reintegração imediata do imóvel”, declarou.

Segundo Assis da Silva, um dos líderes da manifestação contra a reintegração de posse, a polícia e os funcionários da prefeitura agiram de forma violenta e a população apenas revidou a ação para proteger as casas e as famílias.  "Temos muitas mães, idosos e desempregados e estamos cansados da forma que estamos sendo tratados. Chegaram com polícia, cavalos, trator para demolir as casas, carro de mudança para mostrar o poder deles diante da gente. Aqui não tem bandido, só tem trabalhador que não tem uma casa para morar", contou.

Fabíola Lemos, do coletivo Despejo Zero, pediu assitência social aos moradores que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social. “Já tem mais de um ano que essas famílias estão aqui e toda vez a Prefeitura de Teresina chega para fazer o despejo sem nenhum documento. Pela primeira vez, eles trouxeram essa liminar de reintegração de posse e deram um prazo de quinze dias, hoje está no oitavo. Chegaram às 6 horas da manhã a Polícia Militar, Strans, Guarda Municipal para cumprir a liminar e o povo não tem para onde ir, deveriam mandar uma equipe de forma antecipada para fazer o cadastro dessas pessoas em programa de habitação, mas não fizeram”.

Cavalaria da PM se coloca apostos para invadir o local - Foto: Raíssa Morais 

Jamson Lima, major da Polícia Militar, comentou que estava há mais de 10 dias tentando estabelecer contato com os moradores e que em nenhum momento a polícia agiu de forma ríspida contra a população. “Estamos aqui há quase dez dias estabelecendo contato com a população para que a reintegração de posse seja feita da forma mais tranquila possível. Hoje, novamente, estamos tentando liberar as vias acompanhados do conselho tutelar e vários órgãos em apoio dessa reintegração”, disse.

Luan de Abreu, do Movimento Popular pelo Direito à Moradia, articula acordo com major da PM Jamson Lima - Foto: Raíssa Morais 

André Santos, gerente de diretos humanos da Secretaria Municipal de Ciadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)de Teresina, afirma que a gestão está prestando apoio aos moradores, oferecendo caminhões para mudanças e cadastros para programas sociais e de moradia. A dona de casa Joseane Rosa de Sousa, de 19 anos, mora na ocupação em uma casa de taipa com o marido e seus dois filhos. Ela afirma que não recebeu ajuda ou um aviso prévio sobre a desocupação. 

"Não tenho casa e nem sei como vou criar meus filhos se me tirarem daqui. Vou ficar com um menino e um bebê no colo no meio da rua?", questionou a jovem.

Cerca de 80 famílias vivem na ocupação. Conforme a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, a área chamada Mirante do Uruguai pertence à Prefeitura de Teresina, que reivindica o espaço e desocupação por parte dos moradores.