A partir de amanhã(20), entra em vigor em Teresina a lei municipal nº 4.034/2010, conhecida pela Lei do Antifumo. A mesma consiste na proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco.
Segundo a vereadora Rosário Bezerra(PT), a Câmara Municipal apresentou a lei e aprovou, sendo sancionada pelo prefeito de Teresina Elmano Ferrer em agosto deste ano. ? A lei tem 90 dias para entrar em vigor após ser sancionada pelo prefeito e agora se venceu esse prazo começando a vigorar a partir de amanhã?, declarou a vereadora.
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes. Ela ainda informou que a lei foi sugerida após uma pesquisa realizada por um instituto que revelou que 95% da população teresinense era favorável à implantação da lei municipal do antifumo.
? Faremos uma campanha de divulgação para sensibilizar e fazer a sociedade cumprir a lei?, falou. A campanha de divulgação e conscientização vai atuar nas escolas, faculdades, estabelecimentos e órgãos públicos, contando com a fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal(GEVISA) em parceria com o Núcleo Estadual de Combate ao Tabagismo da SESAPI.
FOTO: HÉLVIO MENESES
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