Criada para coibir a viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha N? 11.340 ? devidamente cumprida em Teresina. A delegada Vilma Alves, titular da Delegacia da Mulher do centro, informa que nesta sexta-feira, 26, havia 15 processos de afastamento do agressor do lar e os policiais estavam s? aguardando a ordem do juiz.
A delegada esclarece que a mulher faz a den?ncia junto a autoridade policial e o mesmo encaminha o pedido de afastamento do agressor ao juiz que tem 48 horas a partir do momento da den?ncia para decretar o afastamento. ?A mulher que denuncia tem garantia de seguran?a, pois o agressor n?o pode desobedecer a ordem judicial?, explica.
Segundo a delegada, a Lei Maria da Penha ? executada no Piau? e todos os crimes praticados contra a mulher, sejam amea?as, viol?ncias f?sica, psicol?gica, sexual, moral e patrimonial s?o enquadradas na lei.
A delegada informa que as amea?as s?o campe?s de den?ncias. ?S? em agosto foram registrados 92 casos e quando o cidad?o ? enquadrado dentro da Lei Maria da Penha, ele s? pode ser liberado mediante ordem judicial?, diz.
Em Teresina h? duas delegacias especializadas da mulher. No Piau?, h? delegacia da mulher em S?o Raimundo Nonato, Parna?ba e Piripiri.
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