Lei obriga a divulgação dos valores cobrados em clínicas de saúde

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária, nessa quarta-feira, 17.12, o projeto de autoria do deputado estadual, Aluísio Martins (PT), que transforma em Lei a disponibilização à população dos valores cobrados por clínicas e hospitais particulares do Piauí.

O projeto foi aprovado por unanimidade e o deputado lembra que o objetivo é permitir que os pacientes e familiares possam se programar quanto aos gastos com saúde. “Sabemos que o código de defesa do consumidor determina que o cliente tenha informações claras sobre preço de serviço e produto. A pessoa tem que saber sobre serviços médicos também”, defende o deputado.

O deputado lembra que, em certos casos de emergência, o paciente é internado no hospital e precisa fazer os procedimentos médicos, sem que tenha a noção clara dos valores que serão cobrados.

Segundo o deputado, o objetivo não é necessariamente expor em painéis, mas disponibilizar os valores de forma clara e simples. De forma física no próprio local do atendimento ou através da internet. O deputado ressalta que o serviço será de fácil implementação nos estabelecimentos.

“O objetivo não é expor, é disponibilizar. Não é preciso exibir, mas disponibilizar na internet, no caixa, até como uma espécie de ‘cardápio’, uma tabela de preços para ser consultada. Quando chega na clínica, a pessoa fica em uma longa fica e só depois de enfrentar todos os trâmites, é que descobre o preço. Assim ela pode já saber antes”, disse.

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de autoria do deputado , Aluísio Martins (PT), que transforma em Lei a disponibilização à população dos valores cobrados por clínicas e hospitais particulares do Piauí.O projeto foi aprovado por unanimidade e o deputado lembra que o objetivo é permitir que os pacientes e familiares possam se programar quanto aos gastos com saúde.

“Sabemos que o código de defesa do consumidor determina que o cliente tenha informações claras sobre preço de serviço e produto. A pessoa tem que saber sobre serviços médicos também”, defende o deputado.

O deputado lembra que, em certos casos de emergência, o paciente é internado no hospital e precisa fazer os procedimentos médicos, sem que tenha a noção clara dos valores que serão cobrados.Segundo o deputado, o objetivo não é necessariamente expor em painéis, mas disponibilizar os valores de forma clara e simples.

De forma física no próprio local do atendimento ou através da internet. O deputado ressalta que o serviço será de fácil implementação nos estabelecimentos.“O objetivo não é expor, é disponibilizar. Não é preciso exibir, mas disponibilizar na internet, no caixa, até como uma espécie de ‘cardápio’, uma tabela de preços para ser consultada. Quando chega na clínica, a pessoa fica em uma longa fica e só depois de enfrentar todos os trâmites, é que descobre o preço. Assim ela pode já saber antes”, disse.