Lei que proíbe outdoors tem R$ 55,6 milhões em multas em SP

Nos 11 primeiros meses de vigor da lei Cidade Limpa - entre janeiro e novembro deste ano - a Prefeitura de S?o Paulo emitiu 1.656 multas por desrespeito ? nova legisla??o. O valor arrecadado totaliza R$ 55,6 milh?es. A prefeitura informou ter providenciado a retirada de 1.033 outdoors e quase 100 mil faixas com conte?do publicit?rio da capital.

A lei Cidade Limpa pro?be todo tipo de publicidade externa, como outdoors e pain?is em fachadas de pr?dios, al?m restringir os an?ncios indicativos, que identificam o local da atividade exercida.

De acordo com Clayton Claro da Costa, supervisor-geral de Uso e Ocupa??o do Solo da secretaria de Subprefeituras, apesar do alto valor das notifica?es, estima-se que pouco dinheiro entrou nos cofres da prefeitura at? o momento. Segundo ele, esses dados ainda n?o est?o dispon?veis.

"Como os valores das multas s?o altos, de R$ 10 mil por pe?a publicit?ria, praticamente todos os que recebem as multas recorrem. E como esse processo normalmente ? longo, os valores que forem ratificados s? devem entrar nos cofres p?blicos nos pr?ximos anos", diz.

Passados pouco mais de 11 meses da entrada em vigor da lei, Costa afirma que os resultados s?o bastante positivos para S?o Paulo.

"Para se ter uma id?ia, chegamos a receber den?ncias de moradores de cidades vizinhas, que pedem para que n?s fa?amos alguma coisa. Quando se atravessa as fronteiras da cidade de S?o Paulo, nota-se uma diferen?a gritante", disse.

O supervisor afirmou que, em rela??o aos outdoors e ao com?rcio, a situa??o est? na fase final de ajustes, mas que as faixas espalhadas pela cidade precisam de acompanhamento ostensivo.

"Essas faixas aparecem da noite para o dia e ? muito dif?cil se encontrar os respons?veis por sua coloca??o. Boa parte delas ? produzida por aut?nomos e traz apenas um n?mero de celular pr?-pago, que muda constatemente", afirmou.