Lentidão judicial pode devolver US$ 28 milhões a condenados

A lentidão da Justiça brasileira pode fazer com que uma verdadeira fortuna bloqueada na Suíça retorne para as mãos de condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no caso que ficou conhecido como ?propinoduto?, envolvendo fiscais da receita federal e estadual do Rio de Janeiro, incluindo Rodrigo Silveirinha ? ligado aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A quantia, de cerca de US$ 28 milhões, deverá ser desbloqueada pela justiça suíça, já que o caso já dura uma década. As autoridades do país europeu enviaram um ofício, em maio deste ano, cobrando a definição do caso. De acordo com os suíços, pela lei local, dez anos é o prazo limite para a retenção de dinheiro no país e, sem uma decisão final da justiça, eles terão que liberar os recursos para saque.

Há quatro anos o processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que seja apreciado. Segundo o jornal, ele já passou pelas mãos de cinco relatores diferentes. Mesmo se for julgado imediatamente, os quase 70 volumes terão ainda que passar pela análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Todos os acusados do caso foram condenados em apenas seis meses pela Justiça Federal do Rio, ainda em 2003. Quatro anos depois, todos os acusados foram novamente condenados no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Boa parte deles com penas ainda maiores do que as originais. Os recursos aos tribunais levaram quase dois anos para serem admitidos, mas em 2009 chegaram ao STJ.

A justiça suíça, porém, aguarda até hoje o resultado expedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Em 2010, outra ação do governo foi conduzida, mas sem resultado.

Na Suíça, cinco banqueiros foram condenados por lavagem de dinheiro, numa ação contra os bancos que há décadas não se via na Suíça. Os banqueiros pegaram entre 405 e 486 dias de prisão, além de multas que variam entre US$ 12 mil e US$ 59 mil. Todos os condenados europeus já cumpriram suas penas.