O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira que, após três semanas de aulas e avaliações, apenas um médico estrangeiro foi reprovado pelo governo no Programa Mais Médicos. Dos 682 profissionais selecionados nesta primeira etapa, apenas um libanês não atingiu a pontuação mínima da avaliação.
O médico terá que retonar para seu país de origem. Segundo o ministério, ele não precisará ressarcir a União com os gastos da viagem, já que não houve desistência.
Outros 11 médicos ficaram em recuperação, segundo o Ministério da Saúde. Esses profissionais passarão por aulas adicionais em Brasília ao longo de duas semanas.
O período de capacitação dos intercambistas ocorreu em oito capitais do País. Além de estudarem português, os profissionais tiveram aulas sobre o sistema de saúde público brasileiro e aprenderam a identificar as doenças mais comuns no País. Conforme previsto na medida provisória que criou o Mais Médicos, em julho, os estrangeiros selecionados para atuar no programa trabalharão no Brasil por três anos.
Nesse período, terão registro profissional provisório, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nas cidades para as quais forem designados pelo Ministério da Saúde, com acompanhamento de tutores e supervisores.
Conselhos dificultam liberação de registros provisórios
Para começar a trabalhar, os estrangeiros ainda precisam do registro provisório, concedido pelos Conselhos Regionais de Medicina. O Conselho Federal de Medicina, no entanto, dificulta a liberação do registro, porque diz que precisa de informações extras, como o local onde vão trabalhar os profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos e a identificação de seus tutores e supervisores, para fiscalizar a atuação deles.
De acordo com o presidente do CFM, Roberto d"Ávila, é atribuição dos conselhos fiscalizar o exercício profissional dos médicos. "Essas informações são fundamentais para que a população seja protegida caso ocorra algum evento danoso e é função dos conselhos fiscalizar e julgar os médicos estrangeiros ou não", disse.
O presidente do CFM ainda criticou a condição dos documentos que estão sendo encaminhados pelos médicos estrangeiros para a obtenção dos registros provisórios. Roberto d"Ávila apresentou diplomas em árabe e russo com folhas simples, sem carimbos ou registros informando em português que se trata de um diploma de medicina. A medida provisória que cria o Mais Médicos, no entanto, dispensa a tradução juramentada do diploma e do registro do profissional no país onde se formou.
"Essas traduções de diplomas têm vindo com folha sem timbre de ministério e sem assinatura do profissional que traduziu. Pode até ser um diploma falso ou de uma outra profissão que não a de médico", disse o presidente do CFM.
Parecer da Advocacia-Geral da União, feito a pedido do Ministério da Saúde, entende que os conselhos regionais de Medicina não podem exigir documentos extras para liberar o registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam do programa. O CFM informou que vai continuar com a exigência de documentação extra, apesar do parecer contrário da AGU.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que não vai "admitir nenhuma tentativa de postergar a chegada dos médicos" às cidades do interior e periferias das capitais.
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