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Locais de prova ocupados têm que ser liberados ainda nesta segunda

Alunos afetados pelo adiamento farão prova em data não divulgada

Locais de prova ocupados têm que ser liberados ainda nesta segunda
Terceiro dia de ocupação do prédio da Escola Estadual Ruy Rodriguez, no bairro Itajaí, em Campinas | Estadão
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Na manhã desta segunda-feira (31), o Mistério da Educação (MEC) reafirmou que os estudantes têm até o fim do dia para desocupar as escolas que servirão de locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. O exame ocorre neste sábado (5) e domingo (6) em todo o país.

As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para 95 mil alunos participantes. Na ocasião, Mendonça disse que, se essas escolas não fossem desocupadas, os alunos afetados farão a prova em outra data não divulgada.

Terceiro dia de ocupação do prédio da Escola Estadual Ruy Rodriguez, no bairro Itajaí, em Campinas  (Crédito: Estadão)
Terceiro dia de ocupação do prédio da Escola Estadual Ruy Rodriguez, no bairro Itajaí, em Campinas (Crédito: Estadão)

Apesar de a assessoria do MEC ter afirmado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iria atualizar os dados sobre as ocupações na quarta-feira (26), nenhum novo balanço foi divulgado. Agora, a previsão é que o número seja divulgado na terça-feira (1º).

"Nesta terça feira, 1º de novembro, até às 12h, o Inep receberá um relatório do Consórcio Aplicador do Exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final dos locais em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações. Esta lista será divulgada em Coletiva de Imprensa a ser realizada no edifício sede do Inep, a partir das 15h desta terça feira, com a presença da Presidente do Inep, Maria Inês Fini", informou o Inep em nota.

Nenhum dos órgãos deu pistas sobre qual seria a nova data do exame para os afetados. Uma possibilidade considerada é que ela ocorra nos dias 6 e 7 de dezembro, quando será aplicado o Enem para os candidatos privados de liberdade. No entanto, procurado na manhã desta segunda, o MEC não confirmou se os alunos inscritos nas escolas ocupadas fariam as provas nestes dias.

Ameaça judicial

O MEC informou que, caso as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Considerando o único balanço divulgado, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões, segundo o ministério.

O ministério chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país.

Ocupações em todo o país

Em todo o Brasil, 21 estados e o Distrito Federal tinham escolas e institutos ocupados por estudantes até a última quinta-feira (27). A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apontou que havia 1.154 ocupações em escolas, institutos e universidades estaduais, federais e municipais. No entanto, nem todas as escolas que possuem ocupações são pontos de aplicação do Enem.


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