Lula: “Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos”

"Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular suas condenações na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos.

"Antes de eu ir [para a prisão], nós tínhamos escrito um livro, e eu fui a pessoa dei a palavra final no título do livro que é ‘A verdade vencerá’. Eu tinha tanta confiança e tanta consciência do que estava acontecendo no Brasil que eu tinha certeza que esse dia chegaria, e ele chegou", afirmou Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

A decisão de Fachin foi tomada ao analisar um pedido da defesa de Lula, de novembro de 2020, que dizia que não cabia à Justiça do Paraná julgar quatro ações — as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula. Isso porque essas denúncias não estariam diretamente ligadas a desvios na Petrobras. Edson Fachin concordou com argumentos da defesa e enviou os processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

 Foto: Andre Penner/AP 

"Eu sou agradecido ao ministro Fachin, porque ele cumpriu uma coisa que agente reivindicava desde 2016. A decisão que ele tomou tardiamente, 5 anos depois", disse Lula. Ele chamou a força-tarefa da Lava Jato de "quadrilha" e disse que ela tinha uma obsessão por condená-lo porque queria criar um partido político.

Lula disse que a decisão de Fachin reconheceu que nunca houve crime cometido contra ele ou envolvimento com a Petrobras. No entanto, a decisão do ministro foi apenas processual: ele avaliou quem tinha competência para analisar o tipo de denúncia proposta. Fachin não analisou se Lula é culpado ou inocente.

"O processo vai continuar, tudo bem, eu já fui absolvido de todos os processos fora de Curitiba, mas nós vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado suspeito, porque ele não tem o direito de se transformar no maior mentiroso da história do Brasil e ser considerado herói por aqueles que queriam me culpar. Deus de barro não dura muito tempo."

"Hoje, eu tenho certeza que ele [Moro] deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Eu tenho certeza que o Dallagnol deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri, porque eles sabem que eles [Moro e Dallagnol] cometeram um erro, e eu sabia que eu não tinha cometido um erro”, afirmou o ex-presidente.

Defesa de vacina e críticas a Bolsonaro

No começo da fala, Lula disse que tirou a máscara após consultar médico e por estar a mais de 2 metros de outras pessoas.

Ao falar sobre sua prisão, Lula prestou solidariedade às famílias que perderam pessoas para a Covid-19 e aos que estão desempregados.

“Se tem um brasileiro que tem razão de ter muitas e profundas mágoas sou eu, mas não tenho. [...] A dor que eu sinto não é nada diante da dor que sofre milhões e milhões de pessoas. É muito menor do que a dor que sofre quase 270 mil pessoas que viram seus entes queridos morrer.”

"Eu quero prestar a minha solidariedade nesse entrevista às vítimas do coronavírus, aos familiares das vítimas do coronavírus, ao pessoal da área da saúde, de todos da saúde, privado e pública. Mas sobretudo para os heróis e heroínas do SUS que por tanto tempo foram descredenciados politicamente."

Ele disse que, se não fosse o SUS, mais brasileiros teriam morrido, e criticou a forma como presidente Jair Bolsonaro está conduzindo o país durante a pandemia.

"Vocês sabem que a questão da vacina não é uma questão se tem dinheiro ou se não tem dinheiro. É uma questão se eu amo a vida ou amo a morte. É uma questão de saber qual é o papel de um presidente da República no cuidado do seu povo."

Lula disse que vai tomar a vacina, não importa de qual país ela venha.

"Eu vou tomar minha vacina e quero fazer propaganda pro povo brasileiro: não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da república ou do ministro da Saúde. Tome vacina. Tome vacina porque a vacina é uma das coisas que pode livrar você do Covid. Mas mesmo tomando vacina, não ache que você possa tomar a vacina e já tirar a camisa, ir pro boteco, pedir uma cerveja gelada e ficar conversando, não! Você precisa continuar fazendo o isolamento, e você precisa continuar usando máscara e utilizando álcool em gel."

O ex-presidente criticou atos de Bolsonaro para facilitar acesso às armas. “Este povo não está precisando de armas. Esse povo está precisando de emprego."

STF ainda não decidiu sobre imparcialidade de Moro

Na decisão de segunda, o ministro Edson Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que questionavam se o ex-juiz Sergio Moro, que esteve à frente de ações da Lava Jato no Paraná, agiu com parcialidade ao condenar Lula.

O ministro Gilmar Mendes não concordou com a decisão de acabar com processos sobre a suspeição de Moro e levou o caso para a Segunda Turma nesta terça-feira (9), a fim de dar continuidade ao julgamento iniciado em 2018. Naquele ano, após os votos de Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes havia pedido mais tempo para analisar o caso e, desde então, não tinha apresentado o processo novamente.

Nesta terça, Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de tornar Moro suspeito e, assim, anular todos os atos do então juiz, desde o início das investigações sobre Lula no Paraná. Os ministros citaram mensagens da força-tarefa da Lava Jato que foram obtidas por hackers e se tornaram públicas em 2019.

Para Mendes, elas mostraram um "conluio" entre Moro e procuradores, o que, segundo ele, maculou o processo. Para Lewandowski, ficou configurado no caso um "evidente" abuso de poder, porque Moro assumiu “papel de verdadeiro coordenador dos órgãos de investigação e acusação, em paralelo à função de julgador”.

O julgamento do caso Segunda Turma foi suspenso pelo ministro Nunes Marques, que pediu mais tempo para análise. Até então, o placar estava em 2 votos pela suspeição de Moro e 2 votos contrários. O de Nunes Marques, em tese, seria o decisivo. Mas Cármen Lúcia e Edson Fachin, que já votaram no início do julgamento, em dezembro de 2018 — ambos contra o pedido de suspeição — anunciaram que farão uma nova manifestação, o que poderá alterar o placar. Há expectativa de que a ministra mude o entendimento anterior.

Ainda não há data para que o julgamento seja retomado.