“Lula pode até merecer absolvição; Moro, jamais”, afirma Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que "sua maior dúvida" sobre a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) pela 13º Vara Federal de Curitiba é se foi para "absolver Lula ou [o ex-juiz Ser

Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente. Dessa forma, anulou todas as condenações e também os recursos que questionavam a atuação de Moro, que teve supostas conversas com integrantes do Ministério Público vazadas por um hacker.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Divulgação

Em sua decisão, Fachin cita esse e outros 13 pedidos da defesa do petista que, "considerada a extensão das nulidades ora reconhecidas", não precisarão mais ser julgadas pela Corte.

No Tribunal, a decisão de Fachin foi vista como uma maneira de preservar outras condenações da Lava-Jato, que vem sofrendo diversos reveses na Corte.

O julgamento sobre a suspeição de Moro estava previsto para ocorrer ainda este semestre e poderia ser usado para questionar a decisão envolvendo outros condenados pelo ex-juiz. Moro era o juiz responsável por analisar os casos da Lava-Jato no Paraná e deixou a magistratura em novembro de 2018, ao aceitar um convite do então presidente eleito Jair.

Em sua decisão, Fachin defendeu que a 13ª Vara de Federal em Curitiba não teria competência para julgar o ex-presidente. Ele ordenou que os casos sejam encaminhados à Justiça do Distrito Federal.