Mackenzie está proibido de oferecer novas bolsas do Prouni

O Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi desvinculado do Prouni (Programa Universidade para Todos), segundo decisão publicada pela Secretaria de Ensino Superior do MEC (Ministério da Educação) na edição de ontem (29) do Diário Oficial da União.

A instituição fica proibida de oferecer novas bolsas do Prouni. A decisão não afeta os alunos que já possuem bolsa pelo programa.

Segundo o texto, o Mackenzie não cumpriu a lei que diz que a "mantenedora deve comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal". O instituto tem dez dias para recorrer da decisão.

O MEC informou que uma nova adesão ao programa poderá ser solicitada pela instituição assim que houver a comprovação de quitação de tributos.

Em nota, o Mackenzie afirmou que irá "recorrer da decisão de descredenciamento do Prouni, dentro do prazo legal, apresentando a documentação que comprova a regularidade com os requisitos exigidos para a participação no Programa". A nota também informa que tantos os novos alunos quantos os que são favorecidos pelo Prouni não serão prejudicados.