Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Acesse a versão para celular

Maioria do STF decide por promoção de crenças nas escolas públicas

6 votaram favoráveis à possibilidade do modelo "confessional"

Maioria do STF decide por promoção de crenças nas escolas públicas
Sessão do STF que julgou ação sobre ensino religioso em escolas públicas | Rosinei Coutinho/SCO/STF
Compartilhe
Google Whatsapp

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os professores do ensino religioso podem promover suas crenças em salas nas escolas públicas.

Dos 11 integrantes da corte, 6 foram favoráveis à possibilidade do modelo "confessional" onde os professores lecionam como representantes de uma religião, com liberdade para influenciar os alunos.

É previsto na Constituição do Brasil que o ensino religioso seja lecionado nas escolas públicas como disciplina do ensino fundamental (para alunos de 9 a 14 anos de idade), mas estabelece que a matrícula seja facultativa, ou seja, o aluno ou a sua família podem manifestar recusa em cursar a disciplina sem ter prejuízos nas notas ou frequência exigidas para ser aprovado.

Sessão do STF que julgou ação sobre ensino religioso em escolas públicas (Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Sessão do STF que julgou ação sobre ensino religioso em escolas públicas (Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)


É de responsabilidade de cada estado o modo como organizam a melhor maneira de oferecer o ensino religioso na sua grade de horários. Alguns estados fazem parcerias com igrejas e instituições religiiosas para contratar professores para dar as aulas. Já outros escolhem o modelo não confessional com professores não necessariamente representantes de uma religião.

A ação que foi julgada foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e trazia a proposta que as aulas ficassem limitadas à exposição das doutrinas, história, práticas e dimensões sociais das diferentes crenças, assim como do ateísmo e do agnosticismo – o chamado modelo "não-confessional".

A contestação da PGR era a possibilidade de "catequese" ou "proselitismo" nas aulas, mas o STF entendeu que o caráter laico do país não significa que ele deve atuar contra as religiões, inclusive na esfera pública.

Com o resultado do julgamento, o ensino confessional continua permitido, assim como o não confessional e também o chamado interconfessional, com aulas sobre valores e práticas religiosas baseadas em características comuns das religiões.

Veja na tabela quais ministros votaram a favor do modelo "confessional" e quais votaram contra:


A FAVORCONTRA
ALEXANDRE DE MORAESLUÍS ROBERTO BARROSO
EDSON FACHINROSA WEBER
DIAS TOFFOLILUIZ FUX
RICARDO LEWANDOWSKIMARCO AURÉLIO MELLO
GILMAR MENDESCELSO DE MELLO
CÁRMEN LÚCIA









Tópicos
Compartilhe
Google Whatsapp
Carregar os comentários (0)

comentários

fechar comentários
Nenhum comentário feito até o momento

veja também

Recomendamos

Localização

Definir a localização padrão

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Termos de uso

Texto

Política de privacidade

Texto