Mais de 1.000 pessoas foram para alternativas à prisão em 2017

Mais de 1.000 pessoas foram encaminhadas a alternativas penais no ano de 2017. A informação foi apresentada pela Central de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas à Prisão – órgão ligado à Secretaria de Justiça do Estado –, durante reunião com entidades ligadas à aplicação de alternativas penais, nesta segunda-feira (29), no Tribunal de Justiça do Piauí.

Isso significa que essas pessoas, que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, puderam cumprir suas penas sem precisar ir para um presídio. Tais penas e medidas alternativas à prisão são vistas pelas instituições como fundamentais para, de acordo com a lei, efetivar o processo de ressocialização de apenados e evitar o aumento da massa carcerária que superlota os estabelecimentos penais.

“Podemos fazer com que essas pessoas, que cometeram um crime de menor gravidade, possam pagar pelo seu erro prestando serviços à comunidade, por exemplo. Além disso, devemos atuar dando oportunidades com cursos profissionalizantes e empregos, para que essas pessoas mudem de vida e possam se afastar da criminalidade”, pontua Jordache Silva, coordenador da Central de Alternativas à Prisão.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas, analisa como de essencial importância os investimentos em alternativas penais e destaca a importância dos programas de ressocialização. “Podemos observar que não encontramos pessoas que fazem parte de projetos de ressocialização envolvidas com facções e envolvidas com distúrbios”, ressalta.

De acordo com a Central de Penas e Medidas Alternativas à Prisão e com dados do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório (NAPP), mais de 3.000 pessoas foram encaminhadas a alternativas penais, no Piauí, nos últimos anos. “Imaginem essa quantidade de pessoas indo para a prisão. Isso causaria o colapso do sistema prisional, que já enfrenta problemas de superlotação”, pondera Jordache Silva.