Mais de 86 mil famílias do Piauí terão casa legalizadas

O Piauí tem agora um plano de regularização fundiária urbana e também de regularização de terras devolutas pertencentes ao Estado. O primeiro é tocado pela Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) e busca emitir o documento de posse dos moradores dos conjuntos habitacionais intalados desde décadas passadas no Piauí. O segundo foi elaborado pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi). O plano prevê o georreferenciamento de todo o Estado.

Serão trabalhados 24 empreendimentos habitacionais em 2015 e 2016, localizados tanto na capital como no interior do Estado. São 21.716 unidades habitacionais, que segundo dados do IBGE em 2010 estimando aproximadamente 4,0 habitantes/residência, prevê uma população beneficiada de 86.864 pessoas.

“Todos que têm a casa quitada já podem procurar a Emgerpi para receber a liberação da hipoteca. Quem fez contratos de gaveta ao longo dos anos, passará a dispor da escritura, possibilitando que possa ser vendido, financiado ou até mesmo reformado com linhas de crédito disponíveis na Caixa”, esclareceu Ricardo Pontes, presidente da Emgerpi.

Em 2015, foram escolhidos quatro conjuntos habitacionais na capital para iniciar o plano: Parque Piauí, concluído em 1968 e constituído de 2.794 unidades; Bela Vista I, concluído em 1976 e constituído de 912 unidades; Bela Vista II, concluído em 1980 e constituído de 683 unidades; e Morada Nova, concluído em 1987 e constituído de 2.172 unidades.

Tais conjuntos, encontram-se em estágio avançado quanto à documentação necessária ao processo de averbação em cartório. O conjunto Parque Piauí será o primeiro a ser trabalhado. Em seguida, virão os Conjuntos Bela Vista I, Bela Vista II e Morada Nova.

A Emgerpi incluiu no Plano Plurianual 2016/2019, orçamento para custear as ações de regularização fundiária urbana dos conjuntos habitacionais que integram as carteiras imobiliárias sob sua gestão, com estimativa de custo em torno de R$ 3,5 milhões. Deverão ser contempladas as carteiras da extinta Cohab, Banco do Estado do Piauí (Bep) e Iapep, com perspectiva de atingir cerca de 36 mil unidades habitacionais em todo o Estado, com uma população beneficiada estimada em 144 mil pessoas. Com tal iniciativa, a atual gestão espera promover a regularização fundiária de todos os Empreendimentos habitacionais que possuam pendência de documentação.