Marcha da Maconha ressalta debate entre especialistas

A liberação da Marcha da Maconha para a tarde deste sábado (8) em Belo Horizonte provocou debates e divergências entre especialistas sobre o tema e as leis que tratam do usuário durante o 1º Simpósio Sul Americano de Políticas sobre Drogas. A decisão que autorizou o evento veio da Justiça do Estado de Minas Gerais e ainda pode sofrer mudanças, caso algum recurso seja avaliado antes do início da marcha.

Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (7), a juíza Neusa Maria Guido, da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, argumentou que não havia motivos para censurar o direito de expressão dos participantes ? que defendem um debate maior sobre o consumo da maconha.

- É plena a liberdade de exteriorizar o pensamento, quer sejam em discussões, palestras, seminários e marchas devidamente organizadas.

Ela determinou, contudo, que a passeata seja monitorada pela Polícia Militar.

Debate

Um dos responsáveis pelo simpósio que aborda principalmente a expansão do consumo do crack no país, o subsecretario de Políticas Antidrogas de Minas Gerais, Cloves Eduardo Benevides, defendeu a humanização do tratamento aos usuários, mas ponderou que o Brasil não está estruturalmente preparado para descriminalizar o uso de entorpecentes.

- Mandar o usuário para a prisão não é o caminho. Mas deixar de assisti-lo é levá-lo, em última análise, de volta para a cadeia.

Já o presidente da ANJT (Associação Nacional de Justiça Terapêutica), Ricardo Oliveira da Silva, vai além, e defende a revisão de um dos pontos da lei 11.343/06, que prevê que a pessoa flagrada com pequena quantidade de drogas seja punida com ou uma advertência, ou por meio da prestação de serviços, ou por medidas educativas. A legislação foi tema de amplo debate durante o evento.

- O usuário deveria ter de escolher entre responder a um processo criminal ou ser submetido a um tratamento. Só uma advertência não vai fazer com que ele se afaste das drogas.

Na contramão dos colegas, a juíza aposentada Maria Lúcia Karam, do Rio de Janeiro, argumentou que a proibição do uso de entorpecentes é inconstitucional. Para ela, que integra uma ONG (organização não governamental) que defende descriminalização das drogas, o consumo de entorpecentes deveria ser um direito e uma escolha pessoal.

Já para o sociólogo Flávio Sapori, coordenador do Instituto Minas pela Paz, embora a violência seja em grande parte gerada pela ilegalidade das drogas, liberar o uso no Brasil seria incoerente.

- A descriminalização das drogas só faz sentido se fosse uma decisão mundial.

Polêmico, o impasse não parece ter um fim próximo, mas promete esquentar os debates entre os pré-candidatos à Presidência, que devem ser questionados pelos eleitores sobre seus posicionamentos sobre o tema.