Maria Elizabeth Rocha, Ministra do STM, fala sobre a possibilidade de golpe

Maria Elizabeth Rocha, Ministra do STM (Supremo Tribunal Militar), não tem receio dos rótulos de feminista e de militante pelos direitos humanos. Há 15 anos, ela foi a primeira mulher a sentar em uma cadeira da corte máxima da Justiça Militar da União. E continua sendo, levantado justamente essas bandeiras. Durante entrevista para o site Universa Uol, ela falou se vê ameaças de golpe no atual governo.

O STM julga recursos em processos que envolvem crimes cometidos em ambiente militar ou por integrantes das Forças Armadas Ainda que seja a corte máxima, algumas decisões podem escalar para o STF (Supremo Tribunal Federal). Em sua composição há 15 ministros, cinco deles civis, como Rocha.

Maria Elizabeth Rocha (Foto: reprodução)

Desde que chegou à corte, a ministra tomou decisões de reconhecimento de casamento homoafetivo e de assédio moral contra mulheres nas Forças Armadas. Hoje, sua luta é por uma renovação do Código Penal Militar, lei que ela considera "extremamente retrógrada", principalmente quando aborda crimes sexuais. 

Ex-procuradora federal na AGU (Advocacia Geral da União), a ministra, que participou da elaboração do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, adotado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no ano passado, conversou com Universa sobre como a presença de mulheres traz mais sensibilidade à Justiça para temas como identidade de gênero e a orientação sexual. "A visão da alteridade faz diferença em um ambiente homogêneo. E um ambiente que só tem homens acaba sendo homogêneo", pontua ela. 

Na entrevista, ela também rechaçou possibilidades de golpe ou impedimento às eleições gerais este ano com participação de militares. "Nunca houve uma ameaça concreta e real", diz. "As eleições estão caminhando, com as urnas eletrônicas e com tudo o mais. As Forças Armadas vão para as ruas porque não tem eleição sem elas, sobretudo no Norte do país, onde é necessário levar as urnas para as populações ribeirinhas."

O governo de Jair Bolsonaro (PL) aumentou substancialmente o número de militares da ativa e da reserva em cargos civis no governo. Essa relação inclusive suscitou temor de golpe militar. Qual sua visão sobre isso? 

Nunca acreditei em golpe militar. Não depois de 1988, não depois da redemocratização. Tenho convivência com os militares do meu tribunal, que são todos generais de alta patente. Normalmente são os decanos das Forças Armadas, são os mais antigos. E nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil. 

Hoje está provado que realmente nunca houve uma ameaça concreta e real. Digo isso também porque eu estou dentro de um tribunal militar, mas mas eu nunca percebi nenhuma movimentação de prevalecimento de uma ditadura militar. A democracia está consolidada. As eleições estão caminhando, com as urnas eletrônicas e com tudo o mais. As Forças Armadas vão paras ruas porque não tem eleição sem elas, sobretudo do Norte do país, onde é necessário levar as urnas para as populações ribeirinhas.