O MEC (Ministério da Educação) autorizou nesta quarta-feira (6) a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais do País. Desse total, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões referem-se a um acréscimo de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.
Dessa maneira, a liberação de limite para empenho para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80%. No mês passado, o MEC já havia aumentado em cinco pontos o limite de custeio, passando de 70% para 75%.
Do total de R$ 1 bilhão, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento. Já os institutos federais serão contemplados com R$ 290,3 milhões, sendo que R$ 152,2 milhões são de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento.
De acordo com o Ministério da Educação , desde o início do ano foram repassados para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários. Nos últimos meses, diversas universidades federais vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.
Livros didáticos do ensino médio
O ministério informa ainda que termina nesta quarta-feira o prazo para a escolha de livros didáticos que serão utilizados pelos alunos do ensino médio no próximo ano letivo. O registro deve ser feito pelo diretor da escola no Sistema do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
O prazo, que terminaria na última segunda-feira (4), foi prorrogado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que faz a gestão do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). Caso a escola não registre sua escolha, será encaminhada uma das coleções aprovadas de cada componente curricular.
As resenhas e informações das coleções aprovadas para o PNLD podem ser acessadas no Guia Digital de Livros Didáticos 2018. O passo a passo e outras informações sobre a escolha das obras estão disponíveis no site do FNDE, que é uma autarquia vinculada ao MEC.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link