Médico é condenado por estuprar pacientes durante consultas

A Justiça de Goiás condenou, na semana passada, o médico Joaquim de Sousa Lima Neto, 58, a dez anos, nove meses e 18 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por três estupros e três violações sexuais contra pacientes durante consultas ginecológicas. O médico está preso desde janeiro, quando a Polícia Civil tomou conhecimento dos casos.

Após as acusações recentes contra ele, outras 32 mulheres procuraram a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEM) de Goiânia, onde ele atuava, para prestar queixa pelos mesmos crimes. Entretanto, na maioria dos casos, o prazo da denúncia já havia prescrito.

Segundo as investigações da Polícia Civil, ele agia sempre de forma semelhante: introduzia o dedo nas genitais das vítimas e as ofendia verbalmente enquanto elas estavam deitadas na maca. Em um dos casos, ele teria chegado a praticar sexo oral na paciente.O médico trabalhou por 30 anos em um grande hospital na região central da cidade.

Em sua justificativa, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) alegou que o médico aproveitava-se do momento de vulnerabilidade após as vítimas estarem despidas para o exame e violava as mulheres sexualmente, chegando a estuprar algumas delas. Ainda segundo o MP-GO, o acusado fazia perguntas de cunho sexual impertinentes à consulta médica, oferecendo orientações para melhorar o desempenho da relação sexual, embora as pacientes não tivessem solicitado nenhum auxílio nesse sentido.

"Ficou comprovado nos autos que o réu, valendo-se de sua condição de médico e das características próprias do exame ginecológico, induziu as vítimas em erro, a fim de praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal, utilizando-se de meio fraudulento que dificultou a livre manifestação da vontade das ofendidas, consistente na realização de exame de toque ginecológico, sem que houvesse a efetiva necessidade do mencionado exame", escreveu na sentença a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia.

Segundo a sentença, a defesa do médico argumentou que, devido a sua altura, ele não teria condições de estuprar as vítimas da forma como foi relatado.

O Conselho Regional de Medicina (Cremego) informou que, no final de janeiro, após tomar conhecimento da prisão do médico por suspeita de abuso sexual contra pacientes, instaurou uma sindicância para apurar a conduta do profissional.

Entretanto, ressaltou que "o procedimento, em andamento no Conselho, tramita em sigilo processual, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) médico".

Ainda segundo o órgão, a instauração de ação penal e a condenação do médico pela Justiça não interferem na tramitação do processo no Cremego, que apura infrações ao Código de Ética Médica.

Mesmo preso e condenado pela Justiça, o médico "atualmente, encontra-se em situação regular junto ao Cremego, podendo exercer normalmente a medicina em Goiás", informou o Conselho.

O Conselho informou ainda que, conforme já divulgado anteriormente e de acordo com informação disponível no site do Cremego a todos os interessados, o médico não tem registro na especialidade de ginecologia. O anúncio de especialidade não registrada infringe normas do Conselho Federal de Medicina  (CFM) e também está sendo apurado pelo Cremego.