Médico suspeito de causar 38 mortes no RS pode voltar a realizar cirurgias

O médico João Batista do Couto Neto, de 47 anos, suspeito de causar 38 mortes durante procedimentos cirúrgicos no Rio Grande do Sul, pode voltar a exercer a profissão hospitalar. A licença dele estava suspensa desde dezembro de 2022, porém, o Ministério Público aceitou que a suspensão seja mantida por mais 180 dias.

O pedido foi feito pela Polícia Civil nesta segunda-feira (12) e encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que deve aceitá-lo ou não. A suspensão da licença era parcial e impedia, desde 12 de dezembro de 2022, que o médico realizasse cirurgias. O prazo terminou no sábado (10).

João Couto é suspeito de ter causado a morte de 38 pacientes em cirurgias e causado lesões em outros 120. Segundo pacientes e pessoas que trabalharam com ele relataram o excesso de cirurgias por dia, procedimentos desnecessários e até diagnóstico de câncer falso. 

A informação sobre o fim da suspensão da licença foi confirmada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Segundo o órgão, João Couto está com o seu registro profissional em situação regular. Entretanto, há processos investigativos em andamento que apuram a conduta do médico.

O advogado de Couto, Brunno Pires, defende que  "embora não seja intenção do médico investigado realizar cirurgias enquanto perdurem as investigações, a defesa não concorda com a prorrogação da medida".

De acordo com o delegado Tarcísio Lobato Kaltbach, responsável pela investigação, na época, além do médico ser alvo da operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no hospital em que atuava, bem como no apartamento em que vivia na cidade. Documentos, celulares e equipamentos de informática foram apreendidos

"A Polícia Civil aguarda a remessa dos laudos do IML/IGP (Instituto Médico Legal/Instituto-Geral de Perícias) para que possamos anexar ao inquérito e fechar alguns procedimentos. Ele é suspeito de ter causado uma série de danos à saúde de pacientes e de várias mortes em seus procedimentos cirúrgicos e cirurgias", explica o delegado Tarcísio ao G1.

Já em fevereiro de 2023, João Couto se registrou no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), o qual confirmou estar ciente de que o médico enfrentava uma suspensão em sua licença, mas que "é obrigado a efetuar o registro do médico".

NOTA DO ADVOGADO DO MÉDICO

Embora não seja intenção do médico investigado realizar cirurgias enquanto perdurem as investigações, a Defesa não concorda com a prorrogação da medida. Isso porque impõe severo ônus ao profissional, sem qualquer justificativa legal, uma vez que os fatos objeto de apuração são em tese culposos, não obstante a forçada tentativa de enquadramento como dolosos. Ademais, não estando presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva (art. 312, CPP), também não estão os das medidas cautelares diversas (art. 319, CPP).

Brunno de Lia Pires"

NOTA DO CREMESP

O Cremesp informa que o referido médico não possui denúncias protocoladas neste Conselho. Cabe ressaltar que, ainda que haja sindicâncias e/ou processos tramitando em outro Estado, cabe ao CRM do local em questão investigar, uma vez que o Cremesp só atua no Estado de São Paulo, onde o médico possui inscrição secundária, desde fevereiro de 2023.

O Conselho esclarece, ainda, que o registro do médico está parcialmente suspenso por ordem judicial, de modo que o mesmo não pode realizar cirurgias, mas pode continuar clinicando. Vale salientar, também, que por se tratar de interdição parcial, o Cremesp é obrigado a efetuar o registro do médico.

Caso o Cremesp receba uma denúncia, que pode ser feita pessoalmente na sede ou nas regionais, ou ainda por correio, o Conselho iniciará a investigação".