Médicos não atendem hoje a planos de saúde em Teresina

Os médicos não atenderão hoje pacientes oriundos de planos de saúde. A paralisação ocorre por um período de 24 horas e acontece em nível nacional, como forma encontrada pela categoria para contestar a atual relação entre os planos e os médicos. O Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde é uma forma de alertar tanto as operadoras como a própria população.

O Piauí conta hoje com 15 planos de saúde. "Muitas vezes os pacientes acham que está tudo bem, mas isso não é verdade. A relação entre médicos e planos de saúde está precária e isso acaba refletindo neles também, pois hoje os planos não se esforçam mais para cadastrar médicos e muitos profissionais não querem mais atender através dos planos, por isso, para muitas especialidades os pacientes passam até 90 dias na fila a espera de uma consulta", afirmou o diretor do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi), Samuel Rego.

A recomendação é que os médicos remarquem consultas e procedimentos marcados para este dia, atendendo apenas os casos de urgência e emergência.

Entre os pontos de discussão estão o descumprimento por parte das operadoras da instrução normativa 49/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o apoio ao projeto de lei 6.964/10. Ambas as legislações abordam a contratualização, com a previsão de índice de reajuste dos honorários pagos aos médicos e sua periodicidade.

"Queremos ter essa segurança porque da mesma forma que a ANS assegura o paciente e assegura as operadoras de planos de saúde, nós também queremos essa garantia.

Nossa paralisação é uma tentativa de desprecarizar essa relação. Nós médicos não estamos satisfeitos com a atual situação e queremos que isso seja revisto", disse.

O Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde integra estratégia da luta por honorários dignos, pautados em reivindicações aprovadas durante reunião da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), que são o reajuste das consultas, tendo como referência a Classificação Brasileira

Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM; o reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012); por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais; a re-hierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM e o apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

Regras para planos ficarão mais rigorosas

As regras para os planos de saúde agora ficarão mais rígidas e as operadoras poderão ser multadas ou até mesmo ter os planos suspensos, caso os clientes os acusem de negar cobertura.

As operadoras que não cumprem os critérios definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em caso de reincidência, a agência pode suspender a comercialização de uma parte ou de todos os planos dessa operadora.

Os novos critérios para monitoramento das operadoras foram divulgados na quarta-feira (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Até então, a ANS considerava em sua avaliação apenas o cumprimento dos prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.

As operadoras de planos de saúde vêm sendo monitoradas pela ANS desde dezembro de 2011, que verifica se são cumpridos os prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias.

Ao longo deste período, foram suspensas temporariamente a comercialização de 396 planos de 56 operadoras.