Médicos param atendimento aos planos da saúde a partir desta próxima quarta-feira

Frente ao que consideram um iminente "apagão da saúde suplementar", entidades médicas detalharam hoje a mobilização contra os planos de saúde que vai atingir pelo menos 15 Estados a partir de quarta-feira (10).

Os médicos reivindicam reajustes nos honorários, inserção de critérios, índices e periodicidade de reajustes nos contratos com as operadoras, reajustes coletivos para evitar a pressão sobre o médico, detalhamento nos contratos dos critérios para o descredenciamento do médico, e o fim da interferência dos planos nos atos médicos.

Essa é a quarta paralisação de atendimento aos planos no intervalo de um ano e meio. Dessa vez, as entidades planejam uma suspensão mais longa do atendimento eletivo --urgências e emergências não serão afetadas--, que pode se estender do dia 10 ao dia 25 de outubro.

A quantidade de dias parados e os planos de saúde que serão alvo do movimento foram decididos por cada Estado --alguns ainda farão assembleia para definir o alcance do movimento (veja relação abaixo).

Por enquanto, o Maranhão é o que terá paralisação mais longa, de 10 a 24 de outubro contra sete operadoras. Em São Paulo, a proposta é suspender o atendimento de 10 a 18 de outubro contra 12 operadoras.

Não haverá paralisação, segundo as entidades, em cinco unidades da federação: Distrito Federal, Amapá, Ceará, Pará e Roraima. Parte delas conseguiram reajustes após as últimas paralisações, outra parte considera que o momento ainda é para o diálogo.

Os pacientes com consultas eletivas marcadas nos dias de paralisação devem ser remarcados ou podem pagar pela consulta e pedir o reembolso aos planos, de acordo com as três entidades que coordenam o movimento: CFM (Conselho Federal de Medicina), Fenam (Federação Nacional dos Médicos) e AMB (Associação Médica Brasileira).

Movimento semelhante dos médicos contra os planos foi feito em abril e setembro de 2011 e em abril de 2012.

"APAGÃO DA SAÚDE"

Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do CFM, diz que a mobilização torna visível um problema que se tornou crônico na saúde suplementar, com falta de médicos, longas filas de espera para atendimento e baixa remuneração do médico.

"A situação vai piorar", afirmou Tibiriçá. "O "apagão" da saúde suplementar vem aí."

Dados apresentados pelas entidades indicam que os reajustes cobrados pelas operadoras dos usuários não tem sido repassado aos médicos.

De 2000 a 2011, afirmam, o reajuste para os usuários foi de 150,89%. Para os médicos, foi 50% em média.

"O honorário do médico já foi 40% do gasto das operadoras. Hoje varia de 14% a 18%", destaca Márcio Bichara, da Fenam. (JOHANNA NUBLAT)

PROTESTO POR ESTADO

Veja abaixo o esquema de protestos que serão realizados em cada Estado. A informação é do CFM.

Acre: suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro;

Amazonas: suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde no dia 15 de outubro;

Bahia: protesto contra os planos de saúde terá início no dia 10, com término em 18 de outubro. Serão atingidas as operadoras que não negociaram, não cumpriram acordos ou que apresentaram propostas irrisórias;

Goiás: paralisação dos atendimentos eletivos entre os dias 17 e 19 de outubro. A suspensão atingira sete planos de saúde considerados os piores em atuação em no Estado;

Maranhão: paralisação dos atendimentos de 10 a 24 de outubro. Serão atingidos os planos que atrasam de forma sistemática o pagamento dos honorários dos profissionais, os que interferem na autonomia do médico, negando exames e postergando internações sem justificativa técnica, além daqueles que não adotam a CBHPM como referencia para cobrança de honorários;

Mato Grosso: paralisação do atendimento no dia 11 de outubro;

Mato Grosso do Sul: suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro;

Minas Gerais: suspensão de atendimentos eletivos através dos planos de saúde e cooperativas médicas que operam planos de saúde entre os dias 10 e 18 de outubro. Durante o período, o atendimento será realizado através de cobrança direta ao paciente, praticando os valores de procedimentos tendo como referência a CBHPM 2011 e consulta sugerida de R$ 80. Com os recibos, os pacientes poderão pedir reembolso;

Paraná: suspensão do atendimento às operadoras de saúde de 10 a 24 de outubro. Durante o período, a cobrança das consultas e procedimentos eletivos será realizada diretamente do paciente, que receberá recibo para solicitar reembolso;

Pernambuco: entre os dias 8 e 14 de outubro, o movimento médico de Pernambuco dará início à divulgação das causas do movimento, com ato público no dia 10. Na semana seguinte, de 16 a 19 de outubro, serão paralisados os atendimentos a alguns planos do Estado (planos-alvo);

Piauí: mobilização dos médicos do dia 10 a 14 de outubro em apoio ao movimento nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. Em respeito aos usuários de planos de saúde, as entidades médicas locais estão fazendo divulgação tanto na imprensa como através de material informativo distribuídos nos hospitais e clínicas ligadas à rede credenciada;

Rio Grande do Norte: suspensão do atendimento e manifestação em frente à Assembleia Legislativa no dia 10 de outubro. Uma assembleia será realizada à noite, para decidir se a paralisação continua;

Rio Grande do Sul: suspensão de 15 a 17 de outubro as consultas e os procedimentos não urgentes de usuários de seis planos que mantêm mau relacionamento com a categoria no Estado;

Rondônia: o atendimento será suspenso no período de 15 a 17 de outubro;

Santa Catarina: suspensão do atendimento entre os dias 15 e 19 de outubro, dos planos de saúde que ainda não firmaram acordo com o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina;

São Paulo: paralisação do atendimento eletivo aos planos de saúde de 10 a 18 de outubro como protesto contra práticas abusivas das empresas e a defasagem inaceitável dos procedimentos médicos. Na noite de segunda-feira, novos planos serão acrescentados à lista, que será divulgada na terça-feira (9);

Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Tocantins: assembleia prevista para segunda-feira (8);

Paraíba e Rio de Janeiro: assembleia prevista para quarta-feira (10);

Amapá, Ceará, Distrito Federal, Pará e Roraima: não haverá suspensão do atendimento, mas, em apoio ao movimento nacional, as entidades médicas locais realizarão atos públicos, audiências e coletivas para esclarecer os motivos do movimento nacional contra os planos de saúde.