Medida: Governo decide dificultar importação de veículos no Brasil

O governo decidiu impor barreira à importação de veículos e autopeças de qualquer país, disse à Reuters uma fonte do governo nesta quinta-feira (12). A medida tem aplicação imediata. "As importações de automóveis, partes de peças de veículos agora entrarão num processo de licença não-automática", disse a fonte, sob condição de anonimato.

A decisão ocorre em meio à escalada na importação de automóveis e à desvalorização do dólar ante o real, que tem afetado a competitividade de exportações das montadoras nacionais e favorecendo as importações. Anteriormente, as licenças para as importações eram, em sua maioria, automáticas. Agora, os pedidos serão analisados em um prazo de até 60 dias, seguindo regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão visa "monitorar o comércio exterior", disse a fonte. Na prática, deve frear o ritmo das importações.

No primeiro trimestre deste ano, a importação de veículos teve aumento de 49,85% em relação a igual período de 2010 -- o total negociado saltou de US$ 1,58 bilhão para US$ 2,36 bilhões.

Em abril, a participação de veículos importados no total das vendas de novos no país foi de 22,2%, ante 17,9% um ano antes e 13,3% em 2009.

A medida do governo afetará principalmente Argentina (que tem fábricas de Volkswagen, Ford, General Motors, Peugeot, Citroën), Japão (Toyota, Honda, Nissan), Coreia do Sul (Hyundai, Kia), Estados Unidos (GM) e México (Volkswagen, Ford, Chrysler), os principais exportadores de veículos e autopeças ao Brasil. A decisão ocorre após a implementação pela Argentina de ato semelhante, mas não se trata de retaliação brasileira, afirmou a fonte.

Boa parte das principais montadoras automotivas que operam no Brasil -- um mercado muito maior que os demais do Mercosul -- usa as fábricas da Argentina como complementares à produção local. Por exemplo, a Citroën traz o C4 Pallas e o hatch do país vizinho. Do lá também vêm as peruas Volkswagen SpaceFox. Como não há taxa de importação, os carros são vendidos no Brasil (ao menos em tese) pelo mesmo preço que teriam se fossem feitos no país.

Em 2010, o Brasil foi o quarto maior mercado de automóveis do mundo e o sexto maior fabricante, segundo dados da Anfavea, entidade que reúne as montadoras instaladas no país. A importação de veículos já é submetida a uma alíquota de até 35% sobre o valor do produto, à exceção daqueles oriundos de países com os quais o Brasil tem acordos de comércio -- como todos do Mercosul e o México.

A assessoria de imprensa da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) afirmou que a entidade "precisa de mais detalhes sobre a medida" antes de se pronunciar. "Atualmente os veículos já pagam 35% de imposto de importação", lembrou a entidade. Procurada, a Anfavea informou que seus representantes estavam reunidos discutindo o assunto.