Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

A expansão da tecnologia 5G no Brasil enfrenta um desafio significativo devido à falta de atualização das legislações locais. Apenas uma pequena parcela dos municípios brasileiros, cerca de 7,16% do total, atualizou suas leis de antenas para incorporar a tecnologia 5G, de acordo com um levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne empresas do setor de telecomunicações e conectividade. 

Isso impacta até mesmo grandes cidades, incluindo quatro capitais, como Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife, que ainda não adaptaram suas legislações para acomodar o 5G, apesar de já contarem com esse tipo de sinal. A situação é igualmente desafiadora em cidades do interior e regiões metropolitanas com mais de 500 mil habitantes, onde oito delas não possuem legislação adequada para o 5G.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G. Embora haja avanços, com um aumento no número de municípios que adaptaram suas leis locais à Lei Geral de Antenas, ainda há um longo caminho a percorrer, com muitas localidades precisando atualizar suas legislações para incorporar plenamente a tecnologia 5G.

POTENCIAL

Conforme a Conexis Brasil, responsável pelo projeto Conecte 5G, a presença de legislações municipais que simplifiquem a instalação de antenas, com normas claras e um processo de licenciamento eficiente, tem o efeito de atrair investimentos, proporcionando maior segurança jurídica para as operadoras. Ao contrário das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não requer a construção de torres, pois as antenas podem ser instaladas no topo de edifícios, causando pouca interferência na paisagem urbana. 

Apesar dos desafios legislativos, a implementação do 5G no Brasil tem ultrapassado as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maioria dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G previa a universalização da tecnologia em cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Apesar de ter ultrapassado a meta estabelecida, a Conexis Brasil ressalta que a demora na implementação do 5G diminui o potencial dessa tecnologia. Isso se deve ao fato de que a digitalização da economia demandará mais antenas do que as redes atuais são capazes de suportar. Nas capitais que ainda não adaptaram sua legislação, as operadoras enfrentam dificuldades para instalar as infraestruturas necessárias. 

(Com informações da Agência Brasil)