O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 143,2 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel.
No Piauí, a Fundação Universidade Federal do Piauí receberá R$ 2.094.123,10 para custeio. No mês de junho, o valor total repassado é de R$ 7.598.920,56 e no ano de 2021, a UFPI recebeu 36.378.755,64.
A Universidade Federal Delta do Parnaíba (UFDPAR) recebeu R$ 50.305,30 para custeio. O total recebido neste mês soma 528.407,32 e o total recebido em 2021 é de 1.616.652,17.
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) recebeu R$ 920.330.16. Em junho, o instituto recebeu R$ 2.965.451,96 e o total recebido em 2021 foi de R$ 18.922.717,93.
Pagamentos de programa
Os recursos também serão utilizados para o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde.
As ações são executadas pela própria instituição de ensino que recebe os recursos do MEC para os custeios.
A maior parte do valor (R$ 88,8 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 52,8 milhões. O restante (R$ 1,6 milhão) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2021, o MEC autorizou o repasse de R$ 2,5 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta.
Liberação financeira
O processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legislação que define que o pagamento das despesas ocorrerá mediante regular liquidação, estágio da execução da despesa pública que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.
As liberações são para a rede de unidades do MEC: Universidades e Institutos Federais, INES, IBC e FUNDAJ. Não estão contemplados repasses a estados e municípios que podem ser solicitadas para nossas unidades como o FNDE, CAPES e Ebserh
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link