O Ministério do Meio Ambiente informou nesta sexta-feira (28) que a partir de segunda-feira (31) serão interrompidas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal e demais regiões do país. A decisão foi tomada após a Secretaria de Orçamento Federal ter bloqueado R$ 20,9 milhões do Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o bloqueio dos valores foi decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República. Também foram reduzidos outros R$ 120 milhões para 2021 na pasta comandada pelo ministro Ricardo Salles.
“As operações que serão afetadas já na segunda-feira compreendem, no âmbito do combate às queimadas no IBAMA, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros. Nas atividades do IBAMA relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros”, informou, em nota, a pasta do Meio Ambiente.
Conforme o comunicado, no ICMBio serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves que atuam no combate às queimadas.
Em maio, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) que buscava obrigar a União a adotar "medidas efetivas e urgentes" para conter a escalada do desmatamento na região.
O pedido foi feito pela coordenadora da força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal, procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, e apresentado em 23 de abril à Justiça Federal do Amazonas. Os procuradores cobram ações imediatas de fiscalização e controle em 10 pontos da região considerados os mais críticos.
A contenção pode estar relacionada à intenção do governo federal de estender o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais durante a pandemia. Para que isso ocorra, é necessário retirar dinheiro de outras áreas do orçamento.
Confira a nota completa:
"O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF - Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País.
Segundo informado ao MMA pelo Secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões para IBAMA e ICMBIO foi decidido pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.
As operações que serão afetadas já na 2.feira (31/08) compreendem, no âmbito do combate às queimadas no IBAMA, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros.
Nas atividades do IBAMA relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.
No âmbito do ICMBIO, nas operações de combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas."
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