Ministerio Público apura denúncias contra hospital no RJ

Pacientes amarrados em cadeiras ou na cama, colchões velhos e rasgados, banheiros em péssimas condições, gritos de socorro e até mortes por negligência. São muitas as denúncias contra uma unidade psiquiátrica em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. 

"Lá dentro, a vida dessas pessoas não vale nada", disse uma agente de saúde mental sobre a situação dos pacientes.

O Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra a Fundação Municipal de Saúde, a Casa de Saúde Alfredo Neves, o Instituto Francisco Leomil, a Procuradoria Geral do Estado e a Prefeitura de Niterói, pedindo para que se iniciasse o processo de desinstitucionalização das duas unidades, e os pacientes pudessem ser transferidos.

Três foram transferidos para o Hospital Municipal Carlos Tortelly, também em Niterói, e outros três receberam alta desde que a Fundação Municipal de Saúde passou a fazer visitas ao local. Uma paciente foi transferida para outra unidade psiquiátrica em Niterói depois de o Ministério Público ter tomado ciência de seu caso.

"Os pacientes têm traços claros de desnutrição, alimentação inadequada e negligência. Todos eles praticamente têm quase todos os dentes podres, problemas na pele. Um deles tinha um problema de profusão do reto, quando o ânus fica para fora do corpo. Questionados sobre isso, os profissionais disseram: 'Ah, ele sabe como botar no lugar'”, afirmou um agente de saúde mental que esteve no local.

O tratamento psiquiátrico, segundo outra fonte que esteve no local, também é deficiente.

“Hoje em dia é lei que haja uma equipe multidisciplinar. Mas não existe. Há uma terapeuta ocupacional que vai para lá uma vez por semana, quando vai. É muito raro. E não há qualquer encorajamento para levar os pacientes para casa. A maioria está lá há 15, 20 anos”, explica.

A Prefeitura de Niterói afirma que os repasses vêm sendo feitos às instituições, sendo que o último foi realizado em outubro. No entanto, de acordo com o site do Fundo Nacional de Saúde, que repassa os recursos do SUS para unidades particulares que mantenham vínculos com o Ministério da Saúde, não houve pagamentos para as duas unidades em 2016. Elas possuem CNPJs diferentes, mas funcionam no mesmo endereço, na Rua Doutor Sardinha, número 164.