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Ministério Público debaterá direitos do idoso

O promotor observa que a audiência visa encontrar soluções com o intuito de evitar novas autuações

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O Minist?rio P?blico do Estado do Cear?, representado pelo promotor de Justi?a da 19? Promotoria de Defesa do Idoso e do Deficiente, Luiz Eduardo dos Santos, realizar? na pr?xima quinta-feira (06/03), ?s 15h, na sala 338 do Shopping Avenida, mais uma audi?ncia p?blica do ?F?rum Permanente do Idoso e Deficiente?, com a finalidade de tratar a cerca dos direitos das pessoas idosas, no tocante ? estrutura e condi?es de higiene apresentadas nas casas de abrigo de Fortaleza.

Em virtude da import?ncia e abrang?ncia dos temas e interessados no assunto, a Promotoria de Defesa do Idoso e do Deficiente resolveu promover edi?es do F?rum, sempre na primeira quinta-feira de cada m?s, no local e hor?rio mencionados. Recentemente, diversas casas de abrigo aos idosos, como o Lar Torres de Melo e Medalha Milagrosa foram autuadas por encontrarem dificuldades nas condi?es de higiene.

O promotor observa que a audi?ncia visa encontrar solu?es com o intuito de evitar novas autua?es, abordando a atualiza??o da legisla??o sanit?ria. Na ocasi?o, tamb?m ser? discutida maior celeridade por parte da dire??o das casas de abrigo no que diz respeito ? libera??o de corpos de idosos ao Instituto M?dico Legal (IML), tentando buscar a desburocratiza??o.


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