Ministério Público do Piauí se destaca no Nordeste em investigações

O Ministério Público do Piauí foi o 4º estado do Nordeste em número absoluto de investigações instauradas ao longo de 2014, ficando atrás apenas dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia. No total, o MP-PI foi responsável por 2.727 Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios. Os dados foram apontados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e fazem parte da quarta edição de “Ministério Público – um retrato”, importante instrumento de consolidação de dados, indicadores e planejamento institucional do Ministério Público brasileiro.

O documento é reconhecido tanto pelos membros da instituição como pela sociedade como essencial para a reafirmação, fortalecimento e transparência do controle social sobre o órgão, cuja missão institucional é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis para a concretização dos valores democráticos e da cidadania. Nesta quarta edição, apresentaram-se os dados de 2014.

O Piauí também responde por 9% dos procedimentos instaurados na região. Em quinto lugar ficou o Ministério Público do Ceará (Total de 2.196), em sexto o Ministério Público de Pernambuco e em sétimo o Ministério Público Maranhense (Total de 1.009).

A área de maior atuação é a de combate à improbidade administrativa, que corresponde a 25,9% dos procedimentos instaurados em 2014 (707), depois vem a Saúde com 23,3% (635), Meio Ambiente com8,8% (239), Direito da Criança e do Adolescente com 8,1% (220) Direito do Consumidor com 5,9% (161), Educação com 5,6% (153), Patrimônio Público com 4,3% (118), Pessoa Idosa com 2,2%(61), Ordem Urbanística 1,8% com (49). Outros assuntos foram responsáveis por 7,6% (206).

Desse total, 3,4% são arquivados com Termo de Ajustamento de Conduta e 9,5% arquivados sem ajustamento de conduta. Um total de 1.759 audiências e 4.510 diligências referentes aos procedimentos foram realizadas e 380 Recomendações foram expedidas.