Ministério Público lança cartilha “Lei Maria da Penha nas Escolas”

Os promotores de Justiça Amparo Paz e Francisco de Jesus Lima lançaram, durante sessão solene realizada nessa segunda-feira (10), na Câmara de Teresina, a cartilha “Lei Maria da Penha nas Escolas”, com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar no Piauí.

A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), promotora Amparo Paz, destaca a importância da cartilha no combate à violência contra a mulher. “O Ministério Público do Piauí vem cumprindo seu papel social e não tem medido esforços para romper as barreiras impostas historicamente por uma sociedade sexista. A cartilha é mais uma prova desse trabalho e estamos bastante satisfeitos com os resultados dessas ações”, frisa.

O promotor Francisco de Jesus Lima explicou que “a cartilha vai auxiliar educadores e alunos a se envolver no combate à violência doméstica. Nossa meta, agora, é ampliar esse projeto para escolas de todo o Estado, principalmente na elaboração e implantação de leis específicas para esse objetivo, como a criada pela vereadora Rosário Bezerra”.

A vereadora Rosário Bezerra, que é autora da Lei municipal que institui o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas municipais, destaca as conquistas já alcançadas com a Lei Maria da Penha. “Já são nove anos desta Lei, que tem modificado a vida de muitas mulheres vítimas de violência e o nosso trabalho continua, levando os aspectos desta norma para as comunidade e escolas, numa linguagem simples e acessível, contribuindo com a formação social de nossas crianças e jovens”, enfatiza.

 Também participaram da sessão especial a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, Geórgia Nunes; o promotor Régis Marinho, da 15ª Promotoria de Teresina, e a coordenadora municipal de Políticas Pública para Mulheres, Macilane Gomes.