Ministério Público questiona exigências do concurso da PM

Para promotora Leida Diniz as exigências constitucionais

O Ministério Público do Estado do Piauí está questionando algumas exigências feitas no edital do concurso da Polícia Militar do Estado. Estão sendo ofertadas 480 vagas para o cargo de Praça da Polícia Militar, na graduação inicial de Soldado no Quadro de Praças Policiais. No total são 50 oportunidades para o gênero feminino e 430 masculino, sendo que em ambas os candidatos devem ter ensino médio completo ou equivalente, com remuneração inicial de R$ 3.100,00.

Para a promotora Leida Diniz as restrições contidas no edital são inconstitucionais e ferem de morte a democracia. “Temos restrições no edital como por exemplo, candidatos que tiveram algumas patologias como doenças parasitárias, anemias, sinusites graves, dermatites, falhas dentárias, sífilis, pessoas infectadas com o vírus da Aids e até mesmo tatuagens não podem fazer o concurso, essas restrições são incompatíveis com a nossa realidade brasileira, com o quadros social e como direito de acesso ao cargo público que é garantido a cada um de forma indistinta”, relatou a promotora durante entrevista ao Jornal Agora da Rede Meio Norte.

promotora Leida Diniz
promotora Leida Diniz


Outro ponto polêmico do edital, discutido pela promotora está na fixação de cota de 10% para o gênero feminino, ou seja, somente 10% de mulheres serão contratadas. “Achamos isso de suma gravidade, impedir a mulher de acesso a cargo público nas instituições de segurança pública. Sabe-se que a mulher constitui mais de 50% da população piauiense. O edital peca pelo aspecto discriminatório e de lesar o direito da população feminina de concorrer ao cargo público”, afirmou.


A promotora informou ainda que o Ministério Público irá amanhã (27) expedir uma recomendação para o comando da Polícia Militar e diz que será realizado um seminário estadual para discutir a correção do Edital.

Fonte: Portal MN