Após a morte de quase 100 presos em massacres penitenciários pelo país somente neste início de ano, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com todos os secretários de Justiça e de Segurança Pública para o dia 17 deste mês em Brasília, informou a assessoria da pasta neste domingo (8).
O objetivo do encontro, segundo a pasta, será discutir "medidas imediatas" para a crise do sistema penitenciário com base nos relatórios em produção e implementar medidas previstas no Plano Nacional de Segurança, detalhado pelo ministro nesta sexta-feira (6) no Palácio do Planalto.
A iniciativa prioritária será a criação de núcleos de inteligência nos 26 estados e no Distrito Federal, além do cronograma de execução dos recursos do governo federal liberados no ano passado.
Neste domingo, a assessoria do Ministério da Justiça também informou que Moraes autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas, Roraima, Rondônia e Mato Grosso. Os estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar as penitenciárias locais.
Massacres
No início da semana passada, entre domingo (1º) e segunda (2), 56 presos morreram em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Outros 4 detentos foram mortos em outra penitenciária da capital amazonense.
Já em Boa Vista, 31 presidiários foram mortos na última sexta (6). De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania do estado de Roraima, Uziel Castro, que foi ao local, não houve rebelião e a matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam concentrados neste centro de detenção.
Leia a nota divulgada pelo Ministério da Justiça sobre a reunião:
Brasília, 08/01/17 - Acerca dos acontecimentos ocorridos desde o início da semana passada, o Ministério da Justiça e Cidadania e as secretarias estaduais correspondentes estão em permanente contato, trocando dados e informações importantes neste momento.
O Ministro Alexandre de Moraes e os presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP) e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA), marcaram reunião com os secretários de todos os estados e do Distrito Federal para o próximo dia 17/01, às 9h30, em Brasília.
Na pauta conjunta, serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança, principalmente a criação ali prevista dos 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Justiça e Cidadania
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